Act that dispenses registration and authorization for emergency use of vaccines purchased via Covax Facility is approved
On February 9, the Collegiate Board Resolution (RDC) No. 465, which dispenses with the registration and authorization for emergency use and also establishes the procedures for importing and monitoring Covid-19 vaccines acquired by the Ministry of Health, within the scope of the Covid-19 Global Vaccine Access Instrument (Covax Facility), came into force. The Covax Facility initiative […]
Redução de impostos para produtos médico-hospitalares é prorrogada
8/10/2020 O Decreto nº 10.503, publicado na última sexta-feira, 02 de outubro, estendeu para até 31 de dezembro deste ano a redução à zero das alíquotas dos seguintes tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do […]
Veja o que é preciso para sacar todo o FGTS por causa da pandemia
27/8/2020 Metrópoles Por Tácito Lorran Trabalhadores e desempregados têm conquistado na Justiça o direito de sacar o valor total do fundo por causa do estado de calamidade pública Por causa do estado de calamidade pública decretado pelo governo federal em razão da pandemia de Covid-19, brasileiros têm conquistado na Justiça o direito de […]
Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19
10/7/2020 Reuters Por Aluisio Alves SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil terá que ser rápido em soluções de reequilíbrio financeiro de concessões atuais de logística e pode ter que aceitar outorgas menores nas previstas para 2020 e 2021, se quiser ver o setor como locomotiva do crescimento econômico ainda mais necessário após a […]
