Soluções estratégicas que auxiliam no desenvolvimento do setor
O setor de infraestrutura, caracterizado por contratos complexos que envolvem projetos públicos e privados de engenharia e construção, exige acompanhamento especializado, a fim de garantir o desenvolvimento de soluções estratégicas.
L. O. Baptista conta com uma equipe sólida, formada por advogados especialistas em infraestrutura e dedicados ao assessoramento, preventivo e contencioso, de seus clientes nacionais e internacionais em projetos relacionados à construção civil, energia, petróleo e gás, água e saneamento, aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, entre outros.
Nossa atuação envolve todo o processo, desde a análise de editais e acompanhamento das diversas formas de licitações nacionais e internacionais, à representação de clientes perante agências reguladoras e autoridades federais, estaduais e municipais para obtenção de autorizações e licenças necessárias para o desempenho de suas atividades no Brasil.
Contamos ainda com o apoio de uma equipe multidisciplinar, que oferece assessoria em aspectos regulatórios, societários, tributários, fiscais, financeiros e ambientais, atendendo a toda a operação do investimento, visando mitigar riscos e maximizar ganhos.
Como podemos ajudar:
- Apoio a empresas em processos licitatórios públicos e privados.
- Suporte jurídico para a modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões de Serviços Públicos, incluindo Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs).
- Assessoria na negociação e redação de contratos privados de Construção, EPC, Aliança etc.
- Acompanhamento da execução de contratos administrativos e privados, incluindo elaboração de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, pareceres e análise de termos aditivos.
- Apoio na elaboração e negociação de claims.
- Assessoria em ações civis públicas, improbidade administrativa e anticorrupção.
- Assessoria na constituição de Sociedades de Propósito Específico e consórcios empresariais.
- Realização de procedimentos perante Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
- Procedimentos de natureza contenciosa, Arbitragem e Resolução de Disputas.
- Assessoria em expedientes do Ministério Público, Controladoria Geral da União e Controladorias dos Estados e Municípios.
- Assessoria perante o Tribunal de Contas da União, dos Estados e Municípios.
Latin Lawyer Reference 2019
A equipe de Construção e Infraestrutura foi convidada para editar o capítulo brasileiro do Latin Lawyer Reference Construction 2019, que traz perguntas e respostas relacionadas à área, permitindo comparações rápidas e fáceis entre jurisdições na América Latina.
