Lei Anticorrupção inovou ao permitir responsabilização de empresa

Conjur - Três anos de vigência 01.02.2017 Por- Brenno Grillo A Lei Anticorrupção () completa três anos nesta quarta-feira (1/2). Apesar de recente, a norma inovou o Direito brasileiro ao permitir a responsabilização das pessoas jurídicas. Entre seus problemas estão a falta de detalha...

Leia Mais

Exclusivo: Proteção cambial aumenta chance de sucesso de leilões de aeroportos, dizem especialistas

Agência Estado - Empresas e Setores 14.02.2017 O mecanismo de proteção cambial que o governo pretende oferecer aos contratos de concessões de infraestrutura, entre eles o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, marcado para o dia 16 de março, aumenta a...

Leia Mais

STJ suspende cobrança judicial até decisão final em arbitragem

Valor Econômico - Legislação&Tributos 02.03.2017 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente duas questões importantes sobre o uso da arbitragem no país. Uma delas é que a execução judicial de contrato com cláusula arbitral só pode ocorrer após decisão final dos ár...

Leia Mais

Concorrência desleal de empregado é motivo para demissão por justa causa

DCI - Legislaçâo&Tributos 03.03.2017 Por – Ricardo Bomfim TRT do Rio de Janeiro julgou improcedente o recurso de uma trabalhadora que queria reverter sua dispensa motivada por ter aberto uma empresa com mesma atividade-fim da que a contratou São Paulo - Um empregado é livre para c...

Leia Mais

“Nova” Lei Antitruste e 100ª Sessão de Julgamento do CADE

Jota.info. -  Colunas 08.03.2017 Patricia Agra Quando a “nova” Lei de Defesa da Concorrência ainda estava em elaboração, dizia-se carregar o apocalipse e com ele o caos. A aprovação prévia de atos de concentração ia travar investimentos no Brasil, fusões e aquis...

Leia Mais

Exclusivo: Consórcios mudam, com grupos financeiros mais fortes e construtoras buscando obras

Agência Estado - Empresas e Setores 10.03.2017 Por – Luciana Collet e Victor Aguiar  Os consórcios que devem disputar o leilão de aeroportos da próxima semana terão uma configuração diferente daqueles que foram vistos nos leilões anteriores. Emb...

Leia Mais

Leilão de aeroportos pode ter competição menor e expectativa é de até 5 consórcios

Agência Estado - Empresas e Setores 10.03.2017 Por – Luciana Collet e Victor Aguiar Às vésperas da entrega das propostas pelos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, os investidores interessados em participar da disputa aceleram o passo para de...

Leia Mais

Especialistas veem risco de a concessão do Salgado Filho não decolar

Interlog  13.03.2017 Por: Marta Sfredo Baixa atratividade da oferta do aeroporto de Porto Alegre, associada ao cenário de incerteza, abre dúvidas sobre a existência de interessados. Encolheu a lista das empresas interessadas no leilão de quatro grandes aeroportos, inclusive o do Salgad...

Leia Mais