Quando quem faz a cópia processa o dono da marca registrada

Fonte: Angela Klinke Report. 03.07.2017 O vice-versa. Na última semana a Forever 21 abriu uma ação contra a Gucci para surpresa geral. Como assim a acusada de fazer cópias roda a bai...

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Já pensou em trabalhar com Fashion Law?

Jota - Carreira 07.07.2017 André Mendes, advogado especialista no assunto, dá dicas sobre o Direito da Moda Alexandre Leoratti – De São Paulo André Mendes, sócio da área de Fashion Law do L.O. Baptista Advogados e professor da faculdade de Direito da FGV-SP O advogad...

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Como a reforma trabalhista vai mudar a vida dos brasileiros

Zero Hora - Respostas Capitais - Especial 13.07.2017 Em matéria do jornal Zero Hora, o sócio especialista em direito trabalhista, Fabio Chong, comenta sobre as mudanças que a Reforma Trabalhista traz e como ficarão as relações entre patrões e empregados. 

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Outros tributos podem subir, diz Meirelles

O Povo 26.07.2017 Por – Tatiana Fortes Ministro da Fazenda fez declaração após Justiça suspender ontem o aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis Na noite de ontem, postos de combustível na Capital desobedeciam veto da Justiça e não baixaram os...

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Exclusivo: Ultra pode ter mais disposição para negociar remédios no caso da liquigás

Agência Estado 02.08.2017 Por - Karin Sato São Paulo - A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de rejeitar por unanimidade a compra da Ale pela Ipiranga levou especialistas em concorrência à conclusão de que a discussão no órgão antitruste e...

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Startups precisam organizar juridicamente sua estrutura para buscar investimentos

Lexis 360 - Mercado 04.08.2017 Por- Paula Dume Desafio é ajustar a atuação da empresa e regularizar todos os processos internos, sem criar estruturas engessadas ou onerosas As startups apresentam problemas e fragilidades relevantes nas áreas fiscal, trabalhista/previdenciária e cont...

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Instrução normativa da Receita Federal para empresas de pequeno porte cria entrave tributário

Lexis 360 07.08.2017 Por Paula Dume Para advogados especialistas no assunto, a regulamentação vai na contramão do que os contratos de participação estabelecem Na prática, a instrução normativa da Receita Federal vai criar certas restrições e prejudicar a adesão aos contratos de p...

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