Efeito Lava Jato reforçou crise das concessionárias

Estadão - Economia&Negócios 07.08.2017 Por -Renée Pereira, O Estado de S.Paulo Envolvidas na operação, as empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC e Engevix eram as principais sócias dos grupos que venceram os leilões de aeroportos Um fator que ajudou a intensificar a cr...

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TST reafirma que PDV não garante FGTS e aviso prévio para funcionários

DCI - Legislação&Tributos 11.08.2017 Por - Roberto Bomfim Advogados explicam que a Justiça do Trabalho considera que, no acordo, o empregado recebe benefícios e não pode mais questionar as parcelas porque não foi coagido a sair da companhia Bancários realizam atendimento: Justiç...

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Aporte anjo em startups ganha segurança e tributação elevada

DCI - Destaque 14.08.2017 Por - Ernani Fagundes Regulação doméstica Lei complementar, instrução da Comissão de Valores Mobiliários e norma da Receita Federal geraram arcabouço jurídico que protege investidor de passivos empresariais São Paulo - Nos últimos 12 mes...

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Mais de 2 mil brasileiros têm imóvel em situação ilegal nos EUA

Estadão - Economia&Negócios 17.08.2017 Por - Ana Carolina Neira, O Estado de S.Paulo Segundo especialistas, irregularidade ocorre por falta de conhecimento dos procedimentos; casos de criminalidade são exceção Após o fim do prazo para a repatriação de recursos – que permitia a regularização de recursos envia...

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‘Judicialização do leilão da Eletrobras parece inevitável’

CBN Madrugada - Entrevista 23/08/2017 Para Ricardo Medina, advogado especialista em infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, o governo deverá enfrentar resistência na venda de ações para diminuir a participação da União no capital da empresa. Anú...

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Pacote de privatizações do governo pode gerar investimento de R$ 44 bi

Correio Braziliense - Economia 24.08.2017 Por - Simone Kafruni Programa prevê a licitação de 57 empreendimentos das áreas de energia e transportes até o fim do próximo ano, além da venda de empresas estatais à iniciativa privada O governo anunciou ontem um pacote de privatizaç...

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Temer tenta atrair chineses para concessões

Estadão - Economia&Negócios 25.08.2017 Por - Carla Araújo, Tânia Monteiro e Renée Pereira, O Estado de S.Paulo Em viagem na próxima semana, presidente vai se reunir com empresários e espera conseguir investidores para projetos de energia No pacote que vai levar a investidores chi...

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TST não aplica Lei de Terceirização a caso antigo

Valor Econômico - Legislação&Tributos 30/08/2017 Por - Adriana Aguiar - De São Paulo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já sinalizou que não deve admitir a aplicação da Lei da Terceirização em contratos extintos antes da vigência da Lei nº 13.429, de 31 de março. Em decisã...

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