Latin Lawyer Reference Litigation 2019

A área do Contencioso Comercial e Cível foi convidada pelo Latin Lawyer, pelo segundo ano consecutivo, para editar o capítulo brasileiro do Latin Lawyer Reference Litigation 2019, um guia no formato de perguntas e respostas que permite comparações rápidas e fáceis entre jurisdições na América Latina. pa...

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L O Baptista bets on Brazilian infrastructure growth with partner hire

Latin Lawyer 29.10.2018 Por - Luis Bulcao Pinheiro L O Baptista Advogados has added a new partner to boost its administrative law practice, predicting a rebound in infrastructure investment driven by Brazil’s next government. Alberto Sanz Sogayar, 49,...

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Programa de privatização do governo terá pouco efeito para diminuir dívida

DCI - Orçamento 29/10/2018 Por – Ernani Fagundes Sem a venda de estatais estratégicas como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal, a proposta do economista liberal Paulo Guedes mira ativos de pequeno valor Um eventual programa de privatizações de estatais fed...

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Programa ‘Nos Conformes’ entra em fase de testes em São Paulo

JOTA 01/11/2018 Por – Guilherme Mendes Aprovada em abril, legislação classifica os contribuintes paulistas em categorias que vão de A+ a D Após meses de discussões e debates, a Lei Complementar nº 1.320/2018, que institui o programa “Nos Conformes”, entrou em fase de testes em São Paul...

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Para senador, fim do Ministério do Trabalho é um retrocesso

O Dia 10/11/2018 Por – Martha Imenes Anúncio da pulverização da pasta é rechaçado por representantes dos trabalhadores. Procurador-chefe alerta para precarização de serviços O anúncio de que o Ministério do Trabalho vai acabar, feito essa semana pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PS...

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Duas MPs tratam da venda da Amazonas

Correio Braziliense 15/11/2018 Por – Simone Kafruni Em mais uma tentativa de viabilizar a privatização da distribuidora Amazonas Energia, cujo leilão está marcado para 27 de novembro, o governo editou ontem, não uma, mas duas medidas provisórias (MPs). A primeira, MP 855, pretende garantir atratividade...

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Dispute board é saída eficaz para solução de conflito, apontam especialistas

Portal JOTA 15/11/2018 Por – Gustavo Altman Pesquisa global mostra que 97% das recomendações feitas por dispute boards são aceitas pelas partes contratuais Uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que há no Brasil 12 mil obras paralisadas. Por vezes, os trabalhos pa...

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Nova modelagem da RIS evita ‘aventureiros’ e dá clareza sobre obras adicionais

Portal JOTA 20/11/2018 Por  – Alexandre Leoratti Para advogados, nova modelagem de concessão é um avanço para setor rodoviário, mas ainda precisa de melhorias A nova modelagem de edital aplicada na rodada de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), vencida pela Companhia de Part...

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ESPECIAL: Após 1 ano, Reforma Trabalhista reduz judicialização, mas frustra em contratações

Agência Estado - Broadcast 08/11/2018 Por - Caio Rinaldi A reforma trabalhista aprovada pelo governo de Michel Temer completa um ano de vigência neste domingo (11) e os resultados verificados até o momento se revelam mistos, avaliam especialistas consultados pelo Broadcast. Se por um lado houve expressiva r...

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