28 de Fevereiro – Dia Mundial das Doenças Raras
4/3/2022 O último dia 28 de fevereiro marcou a comemoração do Dia Mundial das Doenças Raras, data instituída em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS), que optou por estabelecer a celebração no último dia do mês de fevereiro com vistas à sensibilizar governantes, profissionais de saúde e a população, através de ampla divulgação sobre […]
Cade já revisou decisões e mandou desfazer operação
Valor Econômico 2/3/2022 Poucas vezes o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mudou decisões do Tribunal após a aprovação de uma operação de venda ou fusão de empresas. Mas os chamados “remédios”, as condições fixadas pela autarquia para um negócio ser aprovado, como ocorreu na venda da Oi para Claro, Telefônica e TIM, já foram […]
Quando a pressa é amiga da imperfeição: os contínuos riscos de violação de direitos fundamentais online e o Projeto de Lei 2630/2020
Estadão 2/3/2022 Por – Fabrício Bertini Pasquot Polido* Depois de longo percurso de discussões no Brasil, o Projeto de Lei 2.630/2020, que pretende estabelecer a “Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, chega a prováveis últimos passos no Congresso Nacional. Sob a relatoria do Deputado Orlando Silva, a iniciativa busca agregar consensos de modo […]
Mercado prevê salto em emissões de notas comerciais este ano
Capital Aberto 28/2/2022 As notas comerciais estão de cara nova e o mercado brasileiro parece bastante receptivo à novidade. Voltado à captação de recursos para o curto prazo, esses títulos de dívida tiveram o seu arcabouço regulatório renovado — e simplificado — pela Lei 14.195/21. Como resultado das mudanças, as ofertas de notas comerciais saltaram […]
Retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial
21/2/2022 Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que coloca fim ao trabalho remoto das empregadas gestantes. A decisão altera a regra aprovada durante a pandemia que garantia o afastamento do grupo do trabalho presencial, a fim de proteger essa parcela de empregadas do risco de contaminação pelo coronavírus, tanto no próprio ambiente de trabalho, […]
Entrada do Brasil na OCDE pode reduzir carga tributária
Valor Econômico 18/2/2022 Especialistas destacam a necessidade de mudanças em regras de preço de transferência e tratados Por – Gilmara Santos Hoje, a carga tributária brasileira é de 33,1% do PIB. Em comparação com a tributação dos países que compõem a OCDE, está próxima da média, de 33,8%. Mas o percentual é superior ao de […]
