Fusão de agências do transporte divide especialistas e entidades de classe

Correio Braziliense 07/12/2018 Por – Simone Kafruni Alguns especialistas defendem a proposta do governo eleito de unir os três órgãos reguladores dos transportes, como forma de acabar com o aparelhamento político e pensar o setor pelo lado da logística. Outros acreditam que haverá perda de qualidade A propo...

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Empresas devem ser transparentes e treinar empregado sobre lei de dados

DCI Online 11/12/2018 Por - Ricardo Bomfim Para evitar vazamentos passíveis de punição de até R$ 50 milhões, especialistas recomendam que as companhias guardem o mínimo de informações possível e tomem cuidado com funcionários As empresas devem ser transparentes em relação às informaç...

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Após investir em energia, chineses miram saneamento básico no Brasil

Folha de São Paulo 15/12/2018 Por – Taís Hirata Grandes empresas começam a analisar setor para adquirir ativos em água, esgoto e resíduos Grupos chineses planejam dar os primeiros passos no setor de saneamento básico no Brasil, com negociações nos segmentos de água, esgoto e resíduos. ...

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Contribuintes revertem derrotas e obtêm direito de excluir ICMS da Cofins

Valor Econômico 17/12/2018 Por – Adriana Aguiar Contribuintes têm conseguido reverter decisões judiciais finais e obter o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) — 2...

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Média anual de investimento em infraestrutura cai de 5,4% do PIB para 1,7%

Correio Braziliense 17/12/2018 Por – Simone Kafruni Em três décadas, estoque de obras prontas cai de 58,2% do PIB para 36,2% Um dos maiores desafios da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para promover a retomada do crescimento do país, será ampliar os investimentos em infraestrutur...

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Em 2018, brigas entre sócios disparam no Brasil

Revista Exame 20/12/2018 Da Redação Um dos casos em aberto é o de acionistas contra a Petrobras, por indenização pelas perdas na Operação Lava-Jato O ano foi marcante para a arbitragem no Brasil. Estreante por aqui, a Câmara de Paris deve fechar 2018 com 34 casos, fazendo competição com a...

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Juiz bloqueia CNH e passaporte de devedor; decisão ainda é controversa

InfoMoney 19/12/2018 Por - Júlia Miozzo A ação em específico teve início em 2008, em Santos, referente ao pagamento de parcelas de arrendamento de um imóvel Na última quarta-feira (12), a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de SP (T...

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Maior crescimento em aquisições e fusões fica para o 2º semestre de 2019

DCI 27/12/2018 Por - Isabela Bolzani Atratividade é para os setores de infraestrutura, energia, tecnologia, saúde e educação, porém, a cautela dos especialistas está relacionada a pauta do novo governo nos primeiros meses do ano O mercado de fusões e aquisições crescerá em 2019, puxad...

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Atualização de débitos trabalhistas: aplicação equivocada do IPCA-E pelas cortes

Jota – Coluna do L.O Baptista Advogados 28/12/2018 Por – Peterson Vilela e Larissa Ferro Tribunais não podem, equivocadamente, alterar as leis da forma que bem entendem Após o dia 11 de novembro de 2017, quando a Lei 13.467/17– popularmente conhecida como Reforma Trabalhista – entrou em v...

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Novo órgão de proteção de dados será ‘puxadinho’ da Presidência da República, avaliam advogados

Portal JOTA 30/12/2018 Por -  Alexandre Leoratti Especialistas defendem que órgão tenha orçamento próprio e não seja vinculado ao governo federal Advogados da área de proteção de dados avaliam que a autonomia e independência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada por...

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