Prática de Fashion Law comemora 10 anos no Brasil
Migalhas 19/5/2022 A área de fashion law comemora 10 anos no Brasil. Surgida no final de 2011, foi em 2012 que um grupo de advogados, entre eles André Mendes, sócio de L.O. Baptista Advogados, iniciaram o movimento de proteger a indústria da moda em seus mais diversos aspectos: intelectual, tributário, trabalhista, penal, societário, ambiental, contratos, […]
Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020
O Estado de S. Paulo 20/5/2022 Por – Fabrício Bertini Pasquot Polido O Projeto de Lei nº 2630/2020, que institui a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, ganhou sua mais recente – e última- versão em substitutivo do relator, Deputado Orlando Silva, no dia 31 de março de 2022. Ao longo de […]
Resolução do CFM regulamenta telemedicina no Brasil
16/5/2022 O avanço da tecnologia, o desenvolvimento da medicina e as recentes circunstâncias enfrentadas pela sociedade no tocante à pandemia da Covid-19 têm demandado, cada vez mais, o aprimoramento na legislação que, por sua vez, deve acompanhar e disciplinar tais evoluções. Dentro desse contexto, foi publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio […]
ADC 51: Cooperação jurídica internacional e dados de usuários de internet
Jota 11/5/2022 Nesta quinta-feira (12) encontra-se na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 51 (ADC 51), movida pela Federação das Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação. Sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, a ADC 51 postula, em linhas gerais, uma decisão do nosso Egrégio Tribunal […]
Veja como fugir do golpe da falsa restituição do Imposto de Renda 2022
Folha de S.Paulo 10/5/2022 Por – Cristiane Gercina Os golpistas estão se aproveitando do pagamento da restituição do Imposto de Renda pela Receita Federal para tentar roubar dados dos clientes por meio de mensagens enviadas por email. As mensagens chegam na caixa de entrada em plena campanha de entrega da declaração do IR 2022, cujo […]
Falando em Direito | #7: Quando as gerações convivem no ambiente de trabalho: o ganha-ganha para o mercado
3/5/2022 A convivência entre gerações diferentes no ambiente de trabalho traz aprendizados importantes. Este é o tema do sétimo episódio do nosso podcast, moderado por Silvia Rodrigues Pachikoski, sócia da área de Solução de Disputas, e que conta com a participação de Raquel Galante, coach, mentora de carreira e especialista em avaliação comportamental, e Ana […]
