Governo Bolsonaro estreia em leilões de rodovias com oferta da BR-364/365
PODER 360 27/09/2019 Por Marlla Sabino A União oferta nesta 6ª feira (27.set.2019) a concessão da BR-364/365, que liga o Estado de Minas Gerais a Goiás. Será o 1º leilão de rodovias realizado no governo de Jair Bolsonaro, embora os estudos do projeto tenham sido preparados durante a gestão do ex-presidente Michel Temer. O […]
Litígios em logística podem ser solucionados mais rapidamente por arbitragem
Jota 24/09/2019 Por: Érico Oyama Litígios na área de logísticas devem ser resolvidos com mais celeridade a partir de agora. Os processos poderão ser solucionados por arbitragem nos setores de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. É o que define um decreto publicado na última sexta-feira (20/9) pelo governo federal no Diário Oficial da União. Antes, […]
Governo atualiza regras para evitar judicialização de contratos de concessões
PODER 360 23/09/19 O governo atualizou as regras sobre o uso da arbitragem na resolução de conflitos que envolvam a União e órgãos da Administração Pública Federal no setor de transportes. Pelo mecanismo, as partes podem resolver as divergências sem a abertura de uma ação judicial. O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da […]
Legal 500 divulga edição 2019
11/9/2019 A publicação Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, divulgou os resultados de sua pesquisa para a edição 2019. L.O. Baptista é uma das leading firms em sete áreas de atuação: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Arbitragem, Contencioso, Trabalhista, Projetos e Infraestrutura e Tributário. Além disso, o escritório teve 16 advogados recomendados em diferente áreas. Confira […]
Após falhas, regras de transferência de aeroportos mudam
Correio Braziliense 9/9/19 Por Simone Kafruni Na última sexta-feira (6/9), o governo federal assinou o contrato de concessão de 12 aeroportos em blocos no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, da chamada 5ª rodada, com a qual arrematou R$ 2,4 bilhões. A modelagem foi bastante diferente das etapas iniciais, para não cometer erros que até hoje […]
Cidades menores continuam à margem da MP do saneamento
DCI 05/09/2019 Por JOÃO VICENTE RIBEIRO Construir um projeto de concessão que abarque também os municípios que são menos rentáveis é o desafio da nova versão do marco regulatório do setor Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto que trata do novo marco civil do saneamento promete um serviço de abastecimento de água mais […]
