Agravamento da crise acelera projeto de lei que trata do superendividamento

31/8/2020 No último dia 26 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou pedido de urgência para análise e votação do Projeto de Lei do Senado que visa aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento (PL 3515/15). Problema que afeta um número representativos de brasileiro, o […]

Imóvel poderá ser usado como garantia para mais de uma operação de Crédito

31/7/2020   Em 16 e 21 de julho de 2020, respectivamente, foram publicadas a medida provisória nº 992/2020, editada pelo Presidente da República, e a resolução nº 4.837/2020 do Banco Central do Brasil (“BACEN”), que, de maneira inovadora, trouxeram uma nova forma de garantia para operações de créditos realizadas com instituições financeiras, no âmbito do […]

Edição 2020 do Benchmark Litigation Latin America reconhece escritório como um dos melhores do Brasil

15/7/2020 O Benchmark Litigation Latin America acaba de lançar a edição 2020 de seu guia. As práticas de Arbitragem e Contencioso de L.O. Baptista figuram nas categorias Highly Recommended e Recommended, respectivamente. Este é o segundo ano consecutivo em que o escritório é reconhecido. Os sócios André Camerlingo, André Mendes, Fernando Marcondes e Maurício Almeida […]

STJ decide que não cabe sucumbência em incidente de desconsideração da personalidade jurídica

20/6/2020 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), em acórdão proferido no Recurso Especial 1.845.536/SC e publicado em 09/06/2020, entendeu que não cabe condenação em honorários advocatícios de sucumbência em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa devedora, em razão da ausência de previsão legal, independentemente de quem deu causa ao […]

L.O. Baptista é recomendado pelo Latin Lawyer 250 2020

O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2020. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O Baptista Advogados Corporate and arbitration specialists Read this firm’s profile in Latin Lawyer National The legacy of founder Luiz Olavo Baptista, who passed at the age […]

Leaders League divulga novos rankings e reconhece escritório em 4 áreas

O Leaders League acaba de publicar os rankings da edição 2020 dos Guias Litigation & Competition, Arbitration & ADR, Investigations, Compliance & Insurance e Human Capital & Labor Law. Mais uma vez, estamos entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial, Investigação Antitruste e Contencioso Trabalhista. Confira os detalhes […]