Acordo OMC traz redução de custos, burocracia e simplificação de processos

Guia Marítimo 02/03/2016 Por Kamila Donato O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final do mês de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo 244/2015, que contém o Acordo sobre a Facilitação de Comércio no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio), resultado da Rodada Doha na confer...

Leia Mais

Especialista fala sobre Acordo aprovado em decreto legislativo, nesta semana, que visa a eliminar procedimentos aduaneiros complexos e pouco transparentes

Sem Fronteiras 10/03/2016 O Decreto Legislativo nº 1, publicado no Diário Oficial da União de 7 de março deste ano, aprovou o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização...

Leia Mais

País vivencia momento histórico, mas o que esperar daqui para frente?

Guia Marítimo 12/05/2016 Para executivos o momento é de mudanças e “Injeção de confiança” A revista The Economist vem abordando os problemas vivenciados pelo Brasil desde o começo do ano. Com uma economia em queda e uma presidente susceptível de ser acusada de improbidade administrativa, como a pr...

Leia Mais

Setor automotivo: necessidade de diversificar os mercados

Sem Fronteiras 16/05/2016     Brasil e Argentina dividem um histórico bastante antigo no setor automotivo. Em 1988, antes mesmo de ser criado o Mercosul (Acordo de Complementação Econômica – ACE 18), os países assinaram um protocolo com vistas a regular as importações e exportações rela...

Leia Mais

Implantação de regras da OMC divide Judiciário e especialistas

JOTA 12/06/2016 A aplicação de regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) no ordenamento jurídico brasileiro não é consenso entre especialistas. Uma possível saída para tratar a questão com coerência e harmonizar o entendimento entre juízes seria a criação ou especialização de varas federais...

Leia Mais