Alternativas que fortalecem o complexo econômico-industrial da saúde
10/11/2025 Por Guillermo Glassman e Rodrigo L. Santos A dependência externa de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e tecnologias farmacêuticas expõe vulnerabilidades críticas à saúde pública brasileira, evidenciadas em crises recentes. Para mitigar esse risco e buscar ampliar a capacidade tecnológica nacional para fornecimento de medicamentos essenciais ao SUS, foram criados diversos instrumentos, sendo o mais […]
O caminho para a regulamentação do trade dress no Brasil
Lex Legal 12/10/2025 Por Diego Coelho e Guillermo Glassman O trade dress, ou conjunto-imagem, é um elemento essencial de diferenciação visual e comercial de produtos e serviços. No Brasil, embora amplamente reconhecido pela jurisprudência, ainda carece de um procedimento formal de registro — lacuna que compromete a segurança jurídica e desestimula a inovação. A discussão […]
ANVISA X transparência: como funcionam os prazos para decisões que impactam o setor regulado?
05/09/2025 Como um dos direitos fundamentais, o artigo 196 da Constituição Federal preconiza que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que o exerce com o auxílio dos entes federativos, devendo adotar os meios capazes de garantir a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, tendo o Sistema Único de Saúde […]
Mercado farmacêutico se prepara para o fim da patente do Ozempic
Lex Legal 20/08/2025 O fim da patente da semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, em março de 2026 deve inaugurar uma nova fase no mercado farmacêutico brasileiro. A data é aguardada com expectativa por laboratórios, redes de farmácias, operadoras de saúde e consumidores, porque a perda da exclusividade pode reduzir preços, ampliar o acesso e estimular a […]
Produção nacional de insumos, medicamentos e dispositivos médicos: estamos avançando?
04/08/2025 Em 08 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 2.583/2020 instituindo a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (“ENSCEIS”), a fim de não só assegurar as condições adequadas à execução das ações e dos serviços de saúde, como também reduzir a dependência produtiva e […]
Regular ou proibir? O papel das agências reguladoras no Brasil e no mundo
Jota 06/05/2025 Especialistas apontam caminhos para atualizar a regulação sanitária nacional ao ampliar participação, transparência e gestão de risco Uma decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em destaque na imprensa: a proibição do comércio de uma linha de creme dental no Brasil. A decisão do órgão pela suspensão das vendas responde […]
