Regular ou proibir? O papel das agências reguladoras no Brasil e no mundo
Jota 06/05/2025 Especialistas apontam caminhos para atualizar a regulação sanitária nacional ao ampliar participação, transparência e gestão de risco Uma decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em destaque na imprensa: a proibição do comércio de uma linha de creme dental no Brasil. A decisão do órgão pela suspensão das vendas responde […]
Esforços do governo na busca do fortalecimento da produção nacional de insumos farmacêuticos
Migalhas 01/05/2025 Plano Federal visa fortalecer a produção nacional de insumos de saúde, reduzindo a dependência externa e garantindo o direito à saúde no Brasil. Por Sueli de Freitas Veríssimo e Marcos Silva Santiago A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece, em seu art. 196, que a saúde é direito de todos e dever […]
Clínica “Fundamentos da Due Diligence e sua importância na celebração de acordos junto à Indústria Farmacêutica”
16/4/2025 Realizamos na tarde de ontem (15) a Clínica “Fundamentos da Due Diligence e sua importância na celebração de acordos junto à Indústria Farmacêutica”, em parceria com o Clube Novos Negócios. Em formato de boot camp, o encontro reuniu profissionais interessados nos aspectos jurídicos e estratégicos que envolvem processos de due diligence em um setor […]
Direito de Life Sciences: nova fronteira jurídica da inovação em saúde
Migalhas 20/03/2025 O direito de Life Sciences se consolida no Brasil com a criação do primeiro curso estruturado, refletindo a crescente demanda por especialistas no setor regulado. Por – Guilermo Glassman e Beatriz M.a. Camargo Kestener O avanço da sociedade, das tecnologias e das relações econômicas impulsiona o desenvolvimento de novas áreas do Direito. Nesse […]
Mudanças na regulação do setor farmacêutico brasileiro
Rádio CBN 24/02/2025 O quadro Medicina e Saúde destaca a regulação do setor farmacêutico no Brasil, que está prestes a passar por mudanças. A Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos (ABFMED) propõe revisões na legislação para garantir mais previsibilidade e segurança no abastecimento de medicamentos. O sócio de L.O. Baptista Advogados, professor e pesquisador, Guillermo […]
ABFMED propõe mudanças na regulação do setor farmacêutico
Migalhas 17/02/2025 A ABFMED – Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos tem intensificado seus esforços para equilibrar a regulação e a sustentabilidade no setor farmacêutico. Para 2025, a entidade elegeu como prioridade a revisão das regras da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e das licitações públicas para o fornecimento de medicamentos. […]
