Estados Unidos alteram políticas de segurança e proteção de dados para setor de saúde e healthtechs
Saúde Digital News 7/10/2021 A Federal Trade Commission nos EUA publicou novas regras que poderão ser espelhadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Secretaria Nacional do Consumidor/Senacon na área de healthtechs – apps de saúde. Segundo o novo regulamento, apps relacionados a saúde e dispositivos a eles conectados, incluindo tablets e smartphones, devem estar em conformidade […]
New regulatory framework on economic monitoring of medical devices
Anvisa’s Board of Directors approved, at a meeting held on March 11, 2021, the proposal for a Resolution of the Board of Directors (RDC) that provides for the economic monitoring to which medical devices are subject, since the Agency is responsible for monitoring the evolution of prices of medical devices. medicines, equipment, components, supplies and […]
Lei que facilita a aquisição de vacinas contra Covid-19 é sancionada
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite da última quarta-feira (10), foi editada a Lei nº 14.124 que dispõe, entre outros assuntos, sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços destinados ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra […]
Act that dispenses registration and authorization for emergency use of vaccines purchased via Covax Facility is approved
On February 9, the Collegiate Board Resolution (RDC) No. 465, which dispenses with the registration and authorization for emergency use and also establishes the procedures for importing and monitoring Covid-19 vaccines acquired by the Ministry of Health, within the scope of the Covid-19 Global Vaccine Access Instrument (Covax Facility), came into force. The Covax Facility initiative […]
Registro e autorização de uso emergencial para vacinas adquiridas via Covax Facility são dispensados
17/2/2020 Entrou em vigor no dia 09 de fevereiro de 2021, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 465, que dispensa o registro e a autorização de uso emergencial, bem como estabelece os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas […]
Nutrition Labeling Standard is approved
30/10/2020 Six years after the start of the normative drafting process and more than 82 thousand contributions to Public Consultations 707 and 708, on October 9th, the Collegiate Board Resolution (RDC) No. 429/2020 was published, which provides for nutrition labeling of packaged foods, and Normative Instruction (IN) No. 75/2020, which establishes the technical requirements for […]
