Grandes consumidores e comercializadoras negociam soluções criativas para contratos

24/4/2020 Agência Estado   Por Wellington Bahnemann e Luciana Collet A expressiva redução do consumo de energia elétrica por conta da adoção de medidas de isolamento social para conter o avanço do coronavírus, acompanhada da redução de receita por parte de muitos consumidores, tem levado a empresas que atuam no mercado livre a buscarem soluções […]

Os dois lados da alienação fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros

24/4/2020 Portal do Agronegócio   A Lei 13.986, promulgada em 07 de abril de 2020, é resultado da conversão da Medida Provisória 897/2019, intitulada de MP do Agro, e trata de diversos temas que visam impulsionar o agronegócio no Brasil e, principalmente, o financiamento deste segmento   Uma dessas medidas é a possibilidade de instituição […]

Câmaras arbitrais passam a julgar todos os casos por meio eletrônico

20/4/2020 Valor Econômico   Por Adriana Aguiar   Poucas disputas foram paralisadas em razão da epidemia de covid-19 A pandemia de covid-19 acelerou um processo que já estava em andamento nas principais câmaras arbitrais do Brasil: a possibilidade de procedimentos totalmente on-line, desde o protocolo até audiências e oitivas de testemunhas. Ao contrário da Justiça, […]

Desigualdade que envergonha: crise da Covid-19 ampliará problemas sociais

20/4/2020 Correio Braziliense   Por Simone Kafruni Crise provocada pelo coronavírus desnudou e agigantou problemas sociais. Um sistema de saúde insuficiente, falta de saneamento básico, moradias indignas, informalidade brutal. Segundo especialistas, no entanto, há chances de melhoras nesses indicadores após a pandemia   A crise provocada pelo novo coronavírus evidenciou a fragilidade estrutural e agigantou […]

Os dados também precisam de proteção

17/4/2020 Canal Energia Por – Mauricio Godoi – Agência Canal Energia Nos últimos cerca de 40 dias os leitores do Portal CanalEnergia – e a população como um todo – têm lido, ouvido e falado basicamente em novo coronavírus, covid-19, isolamento, distanciamento social, lockdown, entre outros termos relacionados ao momento atual, que é, sem dúvida, […]

MPT recorre à Justiça para proteger trabalhadores da covid -19

13/4/2020 Valor Econômico   Órgão recebeu quase seis mil denúncias contra empresas de todo o país O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado intensamente em meio à pandemia de covid-19. Os procuradores já receberam quase seis mil denúncias de todo o país e abriram cerca de mil inquéritos civis para investigar empresas. São casos […]