Entenda o que muda com novos prazos para redução de salário e jornada
16/7/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Período de suspensão de contrato de trabalho também foi prorrogado. Agora, empregadores podem usar modalidade por 120 dias O governo federal prorrogou nessa terça-feira (14/7) os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho do Benefício Emergencial de […]
Pandemia acelera digitalização de arbitragens, que quase não tiveram suspensões
13/7/2020 JOTA Por Erico Oyama Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes O processo de arbitragem, por ser em ambiente privado, pode estabelecer suas próprias regras, sem as amarras que a Justiça comum impõe. Mesmo antes da pandemia de Covid-19 já era possível realizar audiências de […]
Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19
10/7/2020 Reuters Por Aluisio Alves SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil terá que ser rápido em soluções de reequilíbrio financeiro de concessões atuais de logística e pode ter que aceitar outorgas menores nas previstas para 2020 e 2021, se quiser ver o setor como locomotiva do crescimento econômico ainda mais necessário após a […]
A nova lei de redução de salários e suspensão de contratos afeta você?
9/7/2020 VOCÊ S/A Advogados explicam o que muda na lei sancionada por Jair Bolsonaro, que prorroga a redução de jornada e cria novas regras para aposentados e gestantes No dia 6 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória 936/2020, que havia sido aprovada pelo Senado, e que permite reduções de […]
Marco Civil da Internet e o encilhamento das liberdades online
7/7/2020 JOTA Por Fabricio Bertini Pasquot Polido Ao redor do globo, tem sido constantes as informações sobre as agendas oportunistas e panfletárias de governos e parlamentos rumo à moralização de condutas e discursos, especialmente durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19. No Brasil, essas agendas também caracterizam reações midiáticas de agentes políticos e […]
Understanding the Landscape of Labor Dispute Resolution in Brazil
26/6/2020 CPR Speaks Por Yixian Sun The CPR Institute hosted a June 4 webinar, “Resolving Employment Disputes in Brazil: Myths, Facts, and Opportunities,” organized by CPR’s Brazil Advisory Board, CPR’s Employment Committee, and the São Paulo, Brazil-based international law firm, Mattos Filho. It provided an overview of Brazil employment disputes and the current […]
