Uso massivo de contas falsas na internet: ‘Bolsonaro News’ e as repercussões do Inquérito 4828

O Estado de S. Paulo 22/6/2021 A repercussão sobre um perfil falso bloqueado pelo Facebook em junho de 2020 foi retomada com os resultados de investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito que investiga os atos antidemocráticos praticados por apoiadores do Presidente Bolsonaro, em ação que corre no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 4828). O […]

Leaders League destaca três áreas de L.O. Baptista em nova pesquisa

10/6/2021 O Leaders League anunciou os resultados da pesquisa referente ao ciclo de  Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologia 2021. Esta é a primeira vez que o escritório aparece ranqueado na área de Proteção de Dados. Além disso, mais uma vez nossas práticas nas áreas de Fashion Law e Startups e Inovação foram reconhecidas entre as […]

National Data Protection Authority (ANPD) publishes its first guideline on “processing agents” and DPO

6/7/2021 Last Friday, June 28, the National Data Protection Authority (ANPD) published the “Guidelines for the Definitions of Personal Data Processing Agents and DPO”. In summary, the guide intends to clarify the concepts and issues related to the controller and the processor, as well as the person in charge. Thus, ANPD intends to establish guidelines that […]

Marco legal das startups frustra o setor

Capital Aberto 4/6/2021 Foram necessários anos de debates e uma revolução nas tecnologias aplicadas às atividades econômicas para que as empresas inovadoras nascentes — as startups — pudessem enfim contar  com um arcabouço legal próprio no Brasil. Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem […]

O impacto das normas de proteção de dados pessoais na telemedicina

O Estado de São Paulo 15/03/2019 Política – Blog Fausto Macedo Por — Rosana Pilon Muknicka Antes mesmo de pensarmos em utilizar a internet, a Faculdade de Medicina da USP em 1985 inseriu na sua grade curricular a disciplina de Informática Médica sendo que, os primeiros registros de utilização do que hoje seria chamada de […]