CONCORRÊNCIA

Ações preventivas e atuação sob medida

Garantir que a análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) das operações de fusão, aquisição, incorporação, joint ventures e contratos associativos de seus clientes transcorram de forma tranquila e confiável é o principal objetivo da equipe de Antitruste de L.O. Baptista.

A diversidade na formação de seus profissionais, que aliam o conhecimento acadêmico nos mais altos níveis à experiência prática de uma rotina de transações complexas, permite a oferta de soluções criativas e seguras com assistência diferenciada e sob medida para cada tipo de negócio, de forma a identificar e reduzir riscos.

Mais do que defendê-los em investigações de supostas condutas anticoncorrenciais e proteger os interesses de seus clientes para que não sejam prejudicados por ações lesivas de seus concorrentes, nossa atuação é também preventiva, na elaboração e desenvolvimento de programas de Compliance adequados às características e peculiaridades de cada segmento e do próprio cliente.

Como podemos ajudar:

• Notificação para aprovação de fusões, aquisições e contratos associativos.

• Apresentação de oposição em operações potencialmente prejudiciais à dinâmica concorrencial.

• Defesa em investigações de condutas (cartéis e abusos de posição dominante).

• Propositura e negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência.

• Análise de práticas e contratos e avaliação de riscos para sua identificação e mitigação.

• Estruturação e implementação de programas de compliance concorrencial e ações preventivas.

• Assessoria na estruturação de operações societárias para minimizar riscos concorrenciais e a condução de auditorias (due diligence).

• Representação de clientes em ações judiciais de natureza concorrencial, em especial ações relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE.

• Consultoria e representação em ações de indenização por condutas anticompetitivas.

• Proposição de medidas judiciais relacionadas à decisões administrativas dos órgãos das autoridades de defesa da concorrência.