CONCORRÊNCIA
Ações preventivas e atuação sob medida
Garantir que a análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) das operações de fusão, aquisição, incorporação, joint ventures e contratos associativos de seus clientes transcorram de forma tranquila e confiável é o principal objetivo da equipe de Antitruste de L.O. Baptista.
A diversidade na formação de seus profissionais, que aliam o conhecimento acadêmico nos mais altos níveis à experiência prática de uma rotina de transações complexas, permite a oferta de soluções criativas e seguras com assistência diferenciada e sob medida para cada tipo de negócio, de forma a identificar e reduzir riscos.
Mais do que defendê-los em investigações de supostas condutas anticoncorrenciais e proteger os interesses de seus clientes para que não sejam prejudicados por ações lesivas de seus concorrentes, nossa atuação é também preventiva, na elaboração e desenvolvimento de programas de Compliance adequados às características e peculiaridades de cada segmento e do próprio cliente.
Como podemos ajudar:
• Notificação para aprovação de fusões, aquisições e contratos associativos.
• Apresentação de oposição em operações potencialmente prejudiciais à dinâmica concorrencial.
• Defesa em investigações de condutas (cartéis e abusos de posição dominante).
• Propositura e negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência.
• Análise de práticas e contratos e avaliação de riscos para sua identificação e mitigação.
• Estruturação e implementação de programas de compliance concorrencial e ações preventivas.
• Assessoria na estruturação de operações societárias para minimizar riscos concorrenciais e a condução de auditorias (due diligence).
• Representação de clientes em ações judiciais de natureza concorrencial, em especial ações relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE.
• Consultoria e representação em ações de indenização por condutas anticompetitivas.
• Proposição de medidas judiciais relacionadas à decisões administrativas dos órgãos das autoridades de defesa da concorrência.
CHAMBERS LATIN AMERICA 2019
“Líder da área, Patricia Agra Araujo, é elogiada por sua experiência, com fontes afirmando que ela “é muito bem apreciada pelo mercado”. Ela auxilia rotineiramente em investigações de cartéis e atos de concentração e seus clientes enfatizam: “Ela é bem informada, orientada a negócios e acessível”.”.
LEGAL 500 2018
“A prática recebe destaques na edição 2018 deste guia internacional”.
ANÁLISE ADVOCACIA 500
“A publicação nacional recomenda a área e aponta a sócia Patrícia Agra Araújo entre os advogados mais admirados do Direito”.
CHAMBERS GLOBAL 2018
“”Patricia Agra Araujo é vista por fontes de mercado como uma advogada “bem preparada” e “tecnicamente forte”.
LATIN LAWYER 250
Patricia Agra “traz mais de 20 anos de experiência em concorrência, compliance e assuntos regulatórios para a área, incluindo suas passagens pelo CADE e pela extinta Secretaria de Direito Econômico.
LEADER’S LEAGUE 2018
A sócia Patricia Agra Araujo foi destacada pela publicação na área de Concorrência no Brasil, figurando em uma seleta lista de profissionais..
EXPERT GUIDES
A sócia Patricia Agra foi nomeada Euromoney’s Women in Business Law e citada na categoria Best of the Best Latin America da área.
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