CONSUMIDOR

Mitigação de riscos em um mercado em constante renovação

Um mercado de consumo em franco crescimento como o brasileiro exige que as empresas estejam bem preparadas para lidar com a constante transformação das regras que regem sua relação com o consumidor e com a sociedade, cada vez mais exigente e consciente de seus direitos.

Equilibrar a boa reputação e a sustentabilidade financeira de um negócio em meio a um ambiente tão dinâmico requer o suporte de uma assessoria jurídica especializada, com profissionais experientes e qualificados, que possam indicar com a segurança e transparência necessárias os melhores caminhos em cada situação.

A equipe dedicada ao Direito do Consumidor de L.O. Baptista é composta por advogados com sólida formação acadêmica e extensa experiência prática em diversos setores, como os de tecnologia e varejo, sucroalcooleiro, energia e recursos naturais, para citar apenas alguns. Nossa atuação diferenciada é norteada pela visão empresarial que não se limita à compreensão e atuação simplista em determinada situação ou processo.

Assim, nosso principal foco é preservar a imagem de nossos clientes, resguardando sempre seus principais interesses.

Como podemos ajudá-lo:

• Assessoria jurídica preventiva em todas as questões relacionadas.

• Elaboração de pareceres focados na mitigação de riscos (compliance).

• Consultoria para implantação de plataformas e-commerce, em especial para empresas que atuam no varejo.

• Consultoria e representação em processos judiciais.

• Atuação perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, como PROCONs e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (DPDC-SDE/MJ).

• Consultoria e representação em ações civis públicas.

• Assessoria em negociações relacionadas aos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

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