Reforma reduziria número de ações trabalhistas

Estadão - Economia 26.09.2016 Entre 2011 e 2015, foram 1,35 milhão de processos, e valores pagos aos reclamantes somaram quase R$ 90 bilhões, segundo o TST Na lista de reformas para tornar o Brasil menos custoso e mais produtiv...

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Salvaguarda contra açúcar na China: implicações para o Brasil

Guia Marítimo 02/10/2016 Cynthia Kramer Atualmente a China já aplica um sistema de quotas para o açúcar importado A China acaba de abrir uma investigação para aplicação de salvaguardas contra as importações de açúcar. Salvaguarda é uma medida de defesa comercial que sobretaxa a...

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Condenações continuam a ser corrigidas pelo IPCA-E

Valor Econômico - Legislação&Tributos 03.10.2016 Juízes trabalhistas de primeira e segunda instâncias continuam a aplicar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a correção de condenações trabalhistas, descumprin...

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Inspiração? Homenagem? O direito autoral da bolsa

Angela Klinke Report 06.10.2016 A Justiça manteve a decisão de 2011 que proíbe a 284 vender bolsas “similares” a Birkin da Hermès. A marca paulistana lançou em 2010 uma peça feita em malha que fazia referência direta ao ícone francês, dentro da coleção “I am n...

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TST analisa adoção de multa para atrasos em pagamentos

Valor Econômico - Legislação&Tributos 11.10.2016 Por- Adriana Aguiar O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para quem não pagar o que deve na fase de liquidação de sentença em no máximo 15 dias, prev...

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