Folha de S.Paulo
12/06/2016
Concessões de infraestrutura do governo federal ficarão paradas até a decisão do Senado sobre a cassação da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Havia a intenção de leiloar terminais portuários, aeroportos e ao menos duas rodovias nos próximos meses. Mas, segundo o secretário-executivo do PPI (Programa de Parceria em Investimento), Moreira Franco, a falta de segurança dos investidores, principalmente estrangeiros, levou o governo a segurá-los.
Foram também detectados problemas de viabilidade econômica nos projetos.
A gestão interina pretende, nesse período, investir no modelo de financiamento das concessões, para garantir segurança e atratividade quando elas forem a leilão.
PAROU POR QUÊ?
Há diferentes diagnósticos sobre o fracasso da segunda versão do programa de concessões lançada por Dilma em 2015. Dos quase 200 projetos que trariam investimentos de R$ 200 bilhões, quase nada saiu do papel.
Diferentes grupos afirmam que os estudos prévios -obras a serem feitas, clientes a serem atendidos, estimativa de retorno- foram feitos às pressas e são imprecisos.
É o caso de um terminal portuário cujo leilão havia sido marcado na gestão Dilma. A Folha apurou que, no edital, previam-se dois equipamentos para tirar carga de navios. Mas só um cabe no cais, que não pode ser ampliado.
No caso dos aeroportos de Porto Alegre e Salvador, com leilões previstos para este ano, as ampliações de pista não têm estudos suficientes.
Concessões são investimentos de longo prazo e, se algo der errado, a maior parte do prejuízo ficará com a empresa que venceu o leilão. Por isso, os riscos de projeto afastam interessados.
INTERESSE E CAUTELA
De acordo com o advogado Fernando Marcondes, do escritório L.O Baptista-SVMFA, grandes investidores presentes em seminário em Nova York (EUA) já começam a ver o país com menos desconfiança, mas não a ponto de fechar negócio.
Norman Anderson, CEO da consultoria CG/LA Infrastructure, diz que há vontade de investir no Brasil e que é hora de o país sair da “defesa para o ataque”, mudando o modelo de concessões. “Os projetos têm que ser isolados da política”, afirma.
Aloizio Pereira/Raw Image/Folhapress
PRESSÃO POR RETOMADA
Do lado do setor privado no Brasil, há forte pressão para que o governo interino priorize as renovações de concessões existentes de rodovias, ferrovias e portos.
Vencedores de concessões entre as décadas de 1990 e 2000 propõem fazer obras não previstas em seus contratos para ampliar o atendimento, em troca de aumento de tarifas ou mais tempo para explorar a concessão.
Associações dos três setores já levaram o pleito a Temer, com o argumento de que isso injetaria na economia R$ 45 bilhões rapidamente.
Apesar do interesse em ações que reduzam o desemprego, as renovações são vistas com cautela pela equipe de Temer.
Órgãos de controle se opõem a esses acordos e defendem que as obras devem ser feitas fora do contrato de concessão.
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/06/1780676-concessoes-ficam-a-espera-de-decisao-sobre-impeachment.shtml
