Análise abrangente para a competitividade do seu negócio
A equipe da área Tributária de L.O. Baptista é formada por doutores e mestres com vasta experiência prática em questões contenciosas, além de possuir forte atuação em consultoria tributária.
Na área contenciosa, atua tanto no âmbito judicial, com a propositura de ações de restituição de indébito, anulatórias de débitos tributários, mandados de segurança, defesas em execuções fiscais, como no contencioso administrativo, com a apresentação de defesas escritas e orais. Estão abrangidos pela atuação contenciosa os tributos municipais, estaduais e federais.
Além disso, o escritório oferece atendimento completo e personalizado em serviços de consultoria, revisão fiscal, planejamento tributário nacional e internacional, reorganização societária e aconselhamento preventivo, com o objetivo de eliminar riscos e contingências fiscais.
É nossa tradição a exata compreensão do negócio dos clientes para a correta aplicação da legislação tributária nacional e internacional, possibilitando orientações criativas, seguras, consistentes e fundamentadas, de estruturas fiscais economicamente positivas. Tudo executado com pragmatismo e objetividade, suportado por um aprofundado conhecimento teórico.
Como podemos ajudar:
- Aconselhamento preventivo e apoio em atendimento à fiscalização.
- Planejamento tributário nacional e internacional.
- Contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive previdenciária.
- Due diligence e revisão de procedimentos.
- Assessoria em matéria de preços de transferência (transfer pricing).
- Suporte em áreas como importação e exportação, projetos de infraestrutura, project finance, fusões e aquisições, arbitragem, entre outras.
- Reorganização societária.
- Recuperação e aproveitamento de créditos de cobranças ilegítimas.
- Elaboração de consultas formais ao Fisco.
The Transfer Pricing Law Review – Brazil
