Nossos profissionais

Alberto Sogayar

Representa clientes nacionais e estrangeiros, com atuação profissional no Brasil e em países da América Latina, dentre eles Chile, Argentina, Peru, Nicarágua, Venezuela e República Dominicana. Larga experiência em projetos envolvendo engenharia e construção, licitações públicas, contratos EPC, contratos de aliança, por administração, concessões de serviço público, parcerias público-privadas, contratos de financiamento de curto (empréstimo ponte) e de longo prazo.

Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: infraestrutura e regulatório, inconstitucionalidade de leis por desvio de função, globalização e poder político, serviços públicos, região metropolitana, regime constitucional dos serviços públicos e sua concessão ou privatização, relações jurídicas entre particulares e Estado, obtenção de licenças ambientais prévias, de instalação e de operação, desapropriações, interposição ou apresentação de defesa, perante o Poder Judiciário, de remédios constitucionais (dentre eles: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção, defesas perante Tribunal de Contas da União, estados e municípios. )

Atuou como Diretor Estatutário da Construtora Queiroz Galvão S.A., empresa pela qual atuou em diversos segmentos, dentre eles: barragens, termelétricas, usinas nucleares, plantas no ramo de óleo e gás, rodovias, estaleiros, plataformas off shore, projetos aeroportuários, entre outros; Diretor Jurídico da Construtora Norberto Odebrecht S.A.; e Assessor de Relações Institucionais, Jurídicas e de Compliance da Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • Mestrando em Direito, Justiça e Sociedade, Universidade de Girona.
  • Mestre em Direito Urbanístico e Ambiental, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Graduado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PUBLICAÇÕES E PALESTRAS
  • Co-autor do livro “Quem Tem medo da ALCA – Desafios e Perspectivas para o Brasil”.
  • Ministra diversos simpósios, cursos e treinamentos no segmento de Administração Contratual e Gestão Jurídica.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
  • Professor Titular da cadeira de Direito Administrativo na Universidade do Vale do Paraíba.
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
  • Mencionado pelas edições 2019 e 2021 do diretório Legal 500.
  • Indicado, em 2013, ao Prêmio de General Counsel da América Latina, pela ILO LATIN AMERICAN COUNSEL AWARDS.
IDIOMAS
  • Português, Inglês, Francês e Espanhol.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
  • Membro da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
  • Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).