Nossos profissionais

Rafael Francisco Alves

Representa clientes em arbitragens domésticas e internacionais, procedimentos de mediação e negociação em disputas complexas envolvendo contratos de construção, operações de M&A, parcerias comerciais, direito imobiliário, direito bancário, petróleo e gás, energia, dentre outros. Foi Conselheiro Adjunto da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • Doutor em Direito Processual, Universidade de São Paulo.
  • L.L.M., Universidade de Nova Iorque.
  • Mestre em Direito Processual, Universidade de São Paulo.
  • Graduado em Direito, Universidade de São Paulo.
PUBLICAÇÕES E PALESTRAS
  • Autor dos livros “A inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro” e “Árbitro e Direito: o julgamento do mérito na Arbitragem”, este último, parte da Coleção L.O. Baptista.
  • Autor de diversos artigos publicados em livros e periódicos nacionais e estrangeiros.
  • Frequentemente profere palestras sobre arbitragem, contratos e direito processual no Brasil e no exterior.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
  • Professor do curso de arbitragem do programa de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas.
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
  • Reconhecido anualmente por sua atuação em Arbitragem e Mediação pelo Best Lawyers.
  • Desde 2017 as pesquisas LACCA Approved o indicaram como uma das referências na área de Arbitragem no Brasil.
  • Reconhecido pelo Chambers Latin America 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
  • Destacado pelos clientes como um “grande advogado”, o diretório reforça sua habilidade em procedimentos de arbitragem nacional e internacional e os elogios em relação à sua prática acadêmica. – Chambers Latin America 2021
  • Considerado um dos advogados líderes em sua área pelo Latin Lawyer 250 2020 e edições anteriores.
  • Citado pelo Legal 500 2019.
  • Reconhecido por sua formação acadêmica e experiência, é descrito pelas fontes como “proativo, pensativo e fácil de lidar” – Chambers Latin America 2020.
  • É apontado pelos entrevistados por sua formação acadêmica na área de arbitragem. “Ele é ex-professor de arbitragem e tem muita experiência. O Rafael é uma figura importante no departamento”. Outra fonte o descreve como “proativo, atencioso e fácil de lidar” e destaca sua atuação em processos envolvendo negócios corporativos e contratos comerciais – Chambers Global 2020.
  • Reconhecido pelo Chambers Global 2017, 2018, 2019 e 2020.
  • Figura entre os principais advogados do país no ranking de Arbitragem como “um estrategista lógico e forte” pelas fontes, que observam “sua inteligência e grande habilidade com o cliente” – Who’s Who Legal 2020.
  • Apontado no ranking de Arbitragem do WWL 2018 e 2019 como Future Leader – Partner.
  • Destacado pelo Leaders League 2020 e edições 2019, 2018 e 2017.
  • Citado pelo Anuário Análise 500 2018 e 2019 entre os advogados mais admirados nas áreas de Arbitragem e Comunicação e Entretenimento.
  • Recebeu a medalha Arthur T. Vanderbilt, da Universidade de Nova Iorque.
IDIOMAS
  • Português, Inglês e Espanhol.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
  • Membro de Conselho do CPR Institute.
  • Co-chair do Brazilian Advisory Board do CPR Institute.
  • Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
  • Membro da Comissão de Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).
  • Membro do International Council for Commercial Arbitration (ICCA).
  • Membro da lista de mediadores do CAM-CCBC, e de árbitros em diversas instituições brasileiras, como CAM-CCBC, Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), Câmara de Mediação e Arbitragem ACIF (CMAA), Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (CAE), Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), Câmara de Mediação e Arbitragem da Italcam (CAMITAL), Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB), Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB), Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC) e Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC).
  • Fundador e Coordenador do NYU Alumni Club em São Paulo.