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Áreas de Atuação

Arbitragem

Rafael Francisco Alves

  • Arbitragem

Representa clientes em arbitragens domésticas e internacionais em disputas envolvendo contratos de construção, operações de M&A, parcerias comerciais, direito imobiliário, direito bancário, petróleo e gás, energia, dentre outros.

Foi Conselheiro Adjunto da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris.

  • LL.M. pela New York University (NYU), Arthur T. Vanderbilt Scholar.
  • Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).
  • Autor dos livros “A inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro” e “Árbitro e Direito: o julgamento do mérito na Arbitragem”, este último, parte da Coleção L.O. Baptista, além de diversos artigos publicados em livros e periódicos nacionais e estrangeiros. É convidado frequentemente para palestras sobre arbitragem, contratos e direito processual no Brasil e no exterior.
  • Professor do curso de arbitragem do programa de pós-graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).
  • Citado pelo Anuário Análise 500 2018 entre os advogados mais admirados nas áreas de Arbitragem e Comunicação e Entretenimento.
  • Indicado pelas edições Latin America e Global de Chambers, assim como pelo LACCA Approved e Leaders League na área de Arbitragem.
  • Os clientes elogiam por sua “impressionante habilidade de entender as especificações técnicas dos casos” e “habilidades poderosas de comunicação associadas a um grande conhecimento da área de prática”. - Chambers Latin America 2019
  • Considerado um dos advogados líderes na área no Brasil - Chambers Latin America 2018
  • Considerado um dos advogados líderes na área de Arbitragem no Brasil - Leaders League 2017 e 2018, Latin Lawyer 2018
  • As pesquisas LACCA Approved 2017, 2018 e 2019 o indicaram como uma das referências na área de Arbitragem no Brasil.
  • É apontado por clientes por sua experiência na área de arbitragem. Seus pares o descrevem como "um advogado fantástico e muito dedicado, que pode realmente resolver problemas." - Chambers Global 2017
  • "Recebe elogios dos entrevistados em reconhecimento de sua capacidade técnica." - Chambers Global 2016
  • "Destacado pelas fontes ouvidas nesta pesquisa por sua extensa experiência em Arbitragem. Advogado fantástico e muito dedicado, alguém que realmente sabe resolver problemas" - Chambers Latin America 2017
  • Arthur T. Vanderbilt Medal - New York University School of Law.
  • Arbitragem institucional doméstica. Idioma: Português. Disputa relacionada com descumprimento de contrato "built to suit" sobre planta industrial. Valor em disputa: aprox. R$5 milhões.
  • Arbitragem institucional doméstica. Idioma: Português. Disputa relacionada com contrato de costrução em regime de empreitada global a preço fechado. Valor em disputa: aprox. R$10 milhões.
  • Arbitragem institucional doméstica. Idioma: Português. Disputa do setor imobiliário relacionada com descumprimento do acordo de sócios. Valor em disputa: aprox. R$ 50 milhões.
  • Arbitragem institucional doméstica. Idioma: Português. Disputa do setor de logística relacionada com alegado descumprimento de contrato de compra e venda de quotas e pagamento do valor do earn out. Valor em disputa: aprox. R$16 milhões.
  • Arbitragem institucional doméstica. Idioma: Português. Disputa societária relacionada com contrato de compra e venda de quotas de Sociedade Ltda., responsabilidade pelos passivos até a data de fechamento da operação de compra e venda. Valor em disputa: aprox. R$ 7 milhões.
  • Arbitragem institucional doméstica. Idioma: Português. Disputa relacionada com Contrato de Empreitada a Preço Global de Shopping Center. Valor em disputa: aprox. R$150 milhões.
  • Arbitragem ad hoc internacional. Idioma: Espanhol. Disputa relacionada com contrato de construção de hidrelétrica na modalidade “turnkey” Revisão de prazo e preço em vista de atraso. Valor em disputa: aprox. USD 100 milhões.
  • Arbitragem institucional doméstica. Disputa relacionada com rescisão de contrato de compra e venda de energia elétrica. Valor em disputa: aproximadamente R$ 20 milhões.
  • Arbitragem ad hoc internacional. Idioma: Inglês. Discussão relacionada com rescisão de contrato de investimento conjunto para exploração de minério de ferro.
  • Arbitragem institucional internacional. Idiomas: Português e Inglês. Disputa societária relacionada com contrato de compra e venda de ações no setor do varejo. Valor em disputa: aprox. R$ 400 milhões.
  • Arbitragem ad hoc internacional. Idioma: Português. Disputa societária relacionada com o setor de mineração em país africano. Valor em disputa: aprox. USD 1 bilhão.
  • Arbitragem ad hoc internacional. Idioma: Português. Disputa relacionada com investimentos estrangeiros em país africano. Valor em disputa: aprox. USD 1 bilhão.
  • Arbitragem institucional doméstica. Idioma: Português. Disputa relacionada com contrato de consórcio relativo a obras para construção de compartimento em complexo industrial. Valor em disputa: aprox. R$ 5 milhões.
  • Arbitragem institucional internacional. Idioma: Português. Disputa relacionada com contrato de compra e venda de ações do setor bancário brasileiro. Valor em disputa: aprox. R$ 1 bilhão.
  • Arbitragem institucional internacional. Idioma: Espanhol. Disputa relacionada com contrato de consórcio relativo a obras para construção de barragem em país da América Central. Valor em disputa: aprox. USD 10 milhões.
  • Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar).
  • Membro da Comissão de Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC).
  • Coordenador do NYU Alumni Club em São Paulo.
  • Português, Inglês e Espanhol.