TRIBUTÁRIO

Análise abrangente para a competitividade do seu negócio

A equipe da área Tributária de L.O. Baptista é formada por doutores e mestres com vasta experiência prática em questões contenciosas, além de possuir forte atuação em consultoria tributária.

Na área contenciosa, atua tanto no âmbito judicial, com a propositura de ações de restituição de indébito, anulatórias de débitos tributários, mandados de segurança, defesas em execuções fiscais, como no contencioso administrativo, com a apresentação de defesas escritas e orais. Estão abrangidos pela atuação contenciosa os tributos municipais, estaduais e federais.

Além disso, o escritório oferece atendimento completo e personalizado em serviços de consultoria, revisão fiscal, planejamento tributário nacional e internacional, reorganização societária e aconselhamento preventivo, com o objetivo de eliminar riscos e contingências fiscais.

É nossa tradição a exata compreensão do negócio dos clientes para a correta aplicação da legislação tributária nacional e internacional, possibilitando orientações criativas, seguras, consistentes e fundamentadas, de estruturas fiscais economicamente positivas. Tudo executado com pragmatismo e objetividade, suportado por um aprofundado conhecimento teórico.

Como podemos ajudar:

• Aconselhamento preventivo e apoio em atendimento à fiscalização.

• Planejamento tributário nacional e internacional.

• Contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive previdenciária.

• Due diligence e revisão de procedimentos.

• Assessoria em matéria de preços de transferência (transfer pricing).

• Suporte em áreas como importação e exportação, projetos de infraestrutura, project finance, fusões e aquisições, arbitragem, entre outras.

• Reorganização societária.

• Recuperação e aproveitamento de créditos de cobranças ilegítimas.

• Elaboração de consultas formais ao Fisco.

CHAMBERS

A equipe tributária é composta por doutores e mestres com grande experiência prática em questões litigiosas, além de demonstrar performance sólida em consultoria fiscal.

Marcos Barbosa é recomendado por sua experiência em impostos diretos e indiretos, planejamento sucessório e direito das sucessões. – Chambers Latin America

Marcos Barbosa é um respeitado advogado tributarista com experiência em uma ampla gama de questões, incluindo impostos diretos e indiretos, bem como consultoria fiscal em transações de reestruturação. Ele também representa grandes empresas ​​em disputas fiscais. – Chambers Global

LEGAL 500 2017

‘Proativa e comprometida’ a equipe de L.O. Baptista Advogados atua em planejamento tributário, consultivo e contencioso.

Os sócios Marcos Ribeiro Barbosa, João Victor Guedes Santos e a advogada Alessandra Oliveira De Simone foram recomendados.

LATIN LAWYER 250 2017

Marcos Ribeiro Barbosa recebe destaque da publicação. Um cliente afirma: “Estamos felizes com os serviços recebidos e certamente recomendaríamos o escritório a amigos e contatos.

LACCA APPROVED 

O Latin America Corporate Counsel Association elegeu o sócio Marcos Barbosa entre os melhores advogados nesta área no Brasil.

LEADERS LEAGUE 2018

Marcos Barbosa, João Victor Guedes Santos e José Roberto Martinez de Lima são considerados advogados líderes na área no Brasil

ANÁLISE ADVOCACIA 500

A publicação nacional recomenda o escritório entre os melhores do Brasil nesta área.

Principais Contatos

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