Pelo decreto de Bolsonaro, que direitos tenho se o patrão abrir as portas?
16/5/2020 METRÓPOLES RAFAELA FELICCIANO Tácio Lorran De acordo com o ato presidencial, salões de beleza e academias podem reabrir. Com aval do STF, governadores são contrários à medida O decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que considera salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais – e, portanto, autorizados a abrir durante a crise do novo […]
Pelo decreto de Bolsonaro, que direitos tenho se o patrão abrir as portas?
16/5/2020 METRÓPOLES De acordo com o ato presidencial, salões de beleza e academias podem reabrir. Com aval do STF, governadores são contrários à medida RAFAELA FELICCIANO Tácio Lorran O decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que considera salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais – e, portanto, autorizados a abrir durante a crise do novo […]
Levantamento: “Arbitragem em conflitos societários” – 2016, 2017 e 2018
Um levantamento recente realizado pelo escritório L.O. Baptista Advogados revela que os conflitos societários correspondem a 38% dos procedimentos de arbitragem abertos no Brasil. De acordo com o estudo, que avaliou o período entre 2016 e julho de 2018, foram contabilizadas 258 procedimentos arbitrais envolvendo conflitos societários nas seis principais câmaras do país. Desse total, […]
Myths and Facts about Personal Data Protection in Brazil
Esther Jerussalmy Cunha, Rosana Pilon Muknicka, Alessandra Fortes Lobo 1. Brazil has no personal data protection rule in place. Myth. The Brazilian General Data Protection Act (“GDPA”) was enacted on August 14, 2018 and will only come into force in August 2020. Important to note, however, is that this Act has only compiled a number of statutory […]
Jornal Nacional | Força-tarefa é montada para agilizar indenizações e punições em Brumadinho
Jornal Nacional – TV Globo 26/01/2019 Ao Jornal Nacional do sábado, 26/1, o sócio Rafael Alves falou sobre as possibilidades de solução mais rápidas para a reparação dos danos às vítimas da queda da barragem I da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). Assista a matéria na íntegra aqui.
