Pelo decreto de Bolsonaro, que direitos tenho se o patrão abrir as portas?
16/5/2020 METRÓPOLES RAFAELA FELICCIANO Tácio Lorran De acordo com o ato presidencial, salões de beleza e academias podem reabrir. Com aval do STF, governadores são contrários à medida O decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que considera salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais – e, portanto, autorizados a abrir durante a crise do novo […]
Levantamento: “Arbitragem em conflitos societários” – 2016, 2017 e 2018
Um levantamento recente realizado pelo escritório L.O. Baptista Advogados revela que os conflitos societários correspondem a 38% dos procedimentos de arbitragem abertos no Brasil. De acordo com o estudo, que avaliou o período entre 2016 e julho de 2018, foram contabilizadas 258 procedimentos arbitrais envolvendo conflitos societários nas seis principais câmaras do país. Desse total, […]
Mitos e Fatos sobre a Proteção de Dados Pessoais no Brasil
Por – Esther Jerussalmy Cunha, Alessandra Fortes Lobo 1. O Brasil não possui nenhuma norma de proteção de dados pessoais em vigor MITO. A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de 2020. No entanto, é necessário observar que esta norma, em verdade, apenas […]
Jornal Nacional | Força-tarefa é montada para agilizar indenizações e punições em Brumadinho
Jornal Nacional – TV Globo 26/01/2019 Ao Jornal Nacional do sábado, 26/1, o sócio Rafael Alves falou sobre as possibilidades de solução mais rápidas para a reparação dos danos às vítimas da queda da barragem I da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). Assista a matéria na íntegra aqui.
