Act that dispenses registration and authorization for emergency use of vaccines purchased via Covax Facility is approved
On February 9, the Collegiate Board Resolution (RDC) No. 465, which dispenses with the registration and authorization for emergency use and also establishes the procedures for importing and monitoring Covid-19 vaccines acquired by the Ministry of Health, within the scope of the Covid-19 Global Vaccine Access Instrument (Covax Facility), came into force. The Covax Facility initiative […]
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
21/1/2021 O Ministério da Saúde deu início, nesta segunda-feira (18), à campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, sob a coordenação do Governo Federal, com a distribuição das doses disponíveis de forma proporcional e simultânea a todos os estados brasileiros, sendo os estados responsáveis pela distribuição aos respectivos municípios e estes pela execução da vacinação. […]
Entenda como acontece a decisão da Anvisa sobre o uso emergencial das vacinas
15/1/2020 Está previsto para acontecer neste domingo, 17.01.2021, a Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, que deve decidir sobre o uso emergencial de vacinas contra Covid-19, em caráter experimental. Na ocasião, a Diretoria da Anvisa deverá votar, separadamente, os pedidos de liberação da vacina desenvolvida em parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, bem como […]
Medida Provisória dispensa licitação para compra de vacinas e insumos contra a Covid-19
8/1/2020 Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite da última quarta-feira (6), o Presidente da República editou a Medida Provisória (MP) nº 1.026 que permite ao poder público, dentre outras coisas, a compra de vacinas e insumos contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação, antes mesmo do registro […]
Covid-19 vaccinations and its impact on the employment contract
12/29/2020 The coronavirus pandemic caused several changes, especially in the labor world. In this sense, with the advance of vaccines offered by the pharmaceutical industries to prevent Coronavirus, labor relations may suffer impacts in the face of binomials such as mandatory or freedom, individual will or public interest. The Federal Constitution ensures that everyone […]
Anvisa authorizes emergency use of vaccine against COVID-19
12/29/2020 On December 10, the Brazil’s national sanitary regulator Anvisa approved a resolution which allows laboratories to request the authorization for experimental, emergency use of vaccines against COVID-19. The decision formalizes the announcement made on December 2, being the regulatory instrument that must be observed by the companies that develop the vaccines together with […]
