Agro e Mercado de Capitais: o desafio de ‘financeirizar’ a informação
16/4/2026 Capital Aberto O setor enfrenta barreiras para aumentar as operações no mercado de crédito da padronização e previsibilidade Responsável por 25% do PIB brasileiro, o agro possui um enorme potencial de crescimento no mercado de capitais, mas ainda vive um descompasso entre sua relevância econômica e o real acesso ao crédito privado. O setor […]
Most recurring topics in the Larbor Court of Appeals (TST) in 2024
05/02/2025 Overtime; Intra-shift Break; Insalubrity Bonus; Attorney Fees; Denial of Jurisdictional Relief. The Labor Court of Appeals (or TST, in Portuguese acronym), as the highest court of the Brazilian Labor Justice system, has ranked the most recurring topics adjudged in 2024 and, out of the cases trialed in 2024, the topic involving overtime was the […]
CVM orienta que companhias reflitam a calamidade pública no Rio Grande do Sul em seus documentos periódicos
24/6/2024 As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram, em 20 de junho de 2024, o Ofício Circular Conjunto CVM/SNC/SEP 1/2024. O documento contém orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis considerando os efeitos do […]
CVM moderniza as regras de participação e votação a distância em assembleias de acionistas
6/6/2024 No último dia 4 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM nº 204, que altera a Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022, no que tange às disposições sobre assembleias de acionistas. A reforma teve como objetivo aprimorar as regras relativas à participação e à votação […]
CVM busca proteger o Investidor exigindo informações sobre Práticas ESG
Prática ESG 14/06/2023 Comissão De Valores Mobiliários, por meio da Resolução 59/21 que entrou em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023, passou a exigir informações obrigatórias das Empresas listadas sobre suas práticas ESG, a fim de proteger os Investidores em Empresas que, devido a essa conduta, apresentam chances maiores de perenidade frente […]
CVM em linha com disclosure internacional de informações ESG
Capital Aberto 6/2/2022 A Resolução 59 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), editada em dezembro passado depois de uma consulta pública, oferece inovações substanciais para o regime informacional de emissores de valores mobiliários. Substituindo as instruções 480 e 481, a nova norma simplifica e reestrutura alguns processos, com o objetivo de tornar mais claras as […]
