A importância do sandbox da CVM para o acesso das startups ao mercado de capitais

Legislação & Mercados 03/11/2021 Por – Reynaldo Vallu Com a instituição do marco legal das startups por meio da Lei Complementar 182, de 1º de junho de 2021, as discussões a respeito da otimização do acesso das startups ao mercado de capitais foram retomadas. O referido marco delegou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a […]

Regulamentação Provisória do Fiagro: Medida da CVM possibilita a constituição do novo fundo

Jornal Dia Dia 20/8/2021 Por João Victor Guedes e Reynaldo Vallu* A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em caráter provisório e experimental, a regulamentação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Fiagro, instituído pela Lei n° 14.130/21 especialmente para suprir a demanda de recursos do agronegócio. Com tal medida (Resolução CVM nº […]

ESG na CVM: à espera das boas contribuições do mercado

Estadão – Blogs 8/3/2021 Por Renata Castro Veloso* Em dezembro de 2020 a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de alteração da Instrução 480, com os principais objetivos de reduzir os custos de observância regulatória dos emissores de valores mobiliários (simplificação e racionalização das informações prestadas no Formulário de Referência) e […]

Advogado esclarece dúvidas da audiência pública da Instrução CVM 480

Migalhas 5/3/2021 Prazo do edital de audiência pública da proposta de alteração da Instrução CVM 480 se encerra na próxima segunda-feira, 8. A CVM – Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública proposta de reforma da Instrução CVM 480. Na próxima segunda-feira, 8, se encerra o prazo para envio de contribuições. A finalidade é […]