Câmara dos Deputados deve votar Lei do Gás nesta quarta-feira
25/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni A expectativa de agentes do setor e especialistas é positiva para aprovação da proposta. Projeto abre o mercado e pode destravar investimentos de R$ 32,8 bilhões em infraestrutura Inicialmente marcada para esta terça-feira (25/8), a votação do Projeto de Lei (PL) 6.407/2013, a chamada Lei do Gás, […]
Venda direta de Etanol vai baratear o preço nas bombas?
8/7/2020 Record News Ao Jornal da Record News, a sócia da área Concorrencial, Patricia Agra Araujo, comentou as novas diretrizes para a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível, medida que pretende baratear o custo para o consumidor final. Veja a seguir:
Procedural Deadlines at CADE against the decree of the state of national calamity
3/27/2020 On March 26, the Administrative Council for Economic Defense (CADE) published an Information Note on its official website clarifying the functioning of the cases in progress before the Council. Basically, CADE suspends terms that have a direct impact on the defense of the Representatives, keeping investigations, agreements and analysis of mergers in progress […]
L.O. Baptista é recomendado pelo Latin Lawyer 250 2020
O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2020. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O Baptista Advogados Corporate and arbitration specialists Read this firm’s profile in Latin Lawyer National The legacy of founder Luiz Olavo Baptista, who passed at the age […]
Leaders League divulga novos rankings e reconhece escritório em 4 áreas
O Leaders League acaba de publicar os rankings da edição 2020 dos Guias Litigation & Competition, Arbitration & ADR, Investigations, Compliance & Insurance e Human Capital & Labor Law. Mais uma vez, estamos entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial, Investigação Antitruste e Contencioso Trabalhista. Confira os detalhes […]
Carga tributária na berlinda: especialistas apontam o alto aporte do setor
9/2/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Especialistas consideram que a tributação elevada do setor, que chega a 52%, impede diminuição a curto prazo dos valores cobrados aos consumidores. Redução proposta por Bolsonaro, porém, é difícil, porque arrecadação é essencial para os estados A redução do preço dos combustíveis só será possível com […]
