Caso WhatsApp força Cade a rever regras de concorrência digital

Lexlegal 14/07/2026 Por Patricia Agra Araujo O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entendeu que recentes mudanças feitas pela Meta no WhatsApp Business podem dificultar a atuação de empresas que usam a plataforma para se comunicar com clientes. A discussão teve início no Inquérito Administrativo nº 08700.012397/2025-63, instaurado pelo Cade para investigar se as alterações […]

Análise do caso WhatsApp no CADE: teorias antigas reformuladas para responder aos mercados digitais

07/07/2026 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entendeu que recentes mudanças feitas pela Meta no WhatsApp Business podem dificultar a atuação de empresas que usam a plataforma para se comunicar com clientes. A discussão teve início no Inquérito Administrativo nº 08700.012397/2025-63, instaurado pelo CADE para investigar se as alterações promovidas pelo WhatsApp nos termos […]

Análise Advocacia Regional 2026 destaca atuação do escritório

03/07/2026 A Análise Editorial divulgou a mais recente edição do Análise Advocacia Regional, anuário que reúne os escritórios e profissionais mais admirados em diferentes regiões do Brasil, com base na avaliação de executivos responsáveis pelas áreas jurídica, financeira e de compliance das maiores empresas do país. Nesta edição, L.O. Baptista Advogados conquistou o 2º lugar […]

DeCripto entra em vigor e endurece exigências para as ‘exchanges’

Finsiders 01/07/2026 Instituída para modernizar coleta de dados sobre o mercado digital, Declaração de Criptoativos amplia transparência e facilita fiscalização das operações  Por Amanda Meneses O mercado financeiro brasileiro dá mais um passo rumo aos padrões internacionais com a entrada em vigor da Declaração de Criptoativos (DeCripto). Nesta quarta-feira (01/07), inicia a obrigatoriedade de envio […]

B3: entenda a acusação de ‘descontos vinculados à concentração de operações’ feita pelo Cade

Times Brasil 26/06/2026 Por Allan Ravagnani A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica recomendou a condenação da B3 por infração à ordem econômica. A empresa responde por quatro frentes de acusação, que incluem posição dominante no setor, estratégias de fidelização de clientes e obstáculos à interoperabilidade entre infraestruturas concorrentes. Esta reportagem destrincha a acusação […]

B3 pode ser condenada por fidelização de clientes visando travar concorrência; entenda

Times Brasil 26/06/2026 Por Allan Ravagnan A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica recomendou a condenação da B3 por infração à ordem econômica. A empresa responde por quatro frentes de acusação, entre elas a posição dominante no setor, a política de descontos vinculada a volumes e obstáculos à interoperabilidade entre infraestruturas concorrentes. Esta reportagem […]