Who’s Who Legal 2024 recomenda Patricia Agra Araujo
O diretório internacional Who’s Who Legal divulgou recentemente a edição 2024 de seu ranking de Competition. A sócia Patricia Agra Araujo integra a seleta lista de profissionais. Este guia identifica profissionais de excelência em mais de 63 jurisdições, recomendando os principais advogados e economistas de concorrência ao redor do mundo. Os selecionados aconselham e representam […]
Office of the comptroller general publishes guide to officials in contracting during public calamities
12/8/2024 Public procurements are essential procedures for the public sector to effectively apply its resources. In June 2024, the Office of the Comptroller General (“CGU”) published the “Practical Guide to Contracting in Public Calamity Situations” (“Guide”). According to the CGU, the main purpose of the Guide is to assist officials in correctly applying public […]
Patricia Agra Araujo participa do podcast Vantagem Auferida
29/7/2024 A sócia Patricia Agra Araujo participou recentemente podcast “Vantagem Auferida”, comandado por José Carlos (Zeca) Berardo, Eric Hadmann Jasper e Ricardo Gaillard. O episódio teve como tema central a inteligência artificial e seus impactos jurídicos. Durante o bate-papo, nossa sócia comentou sobre direitos autorais, responsabilidade civil, antitruste, entre outros aspectos que devem ser considerados com […]
CADE approves new ammendments to Petrobrás’ agreements in the natural gas and oil refining markets
23/7/2024 At the 230th Trial Session (‘SOJ’) of the Brazilian Antitrust Authority (‘CADE’), held on 22 May 2024, Orders n. 55/2024 and 56/2024 were submitted to approve amendments to the Cease and Desist Orders (‘TCCs’) in the Gas and Refining markets, signed with Petrobras, both in 2019. The Gas TCC was signed by Petrobrás as […]
Acquisition in the drywall market is the first transaction rejected by the brazilian competition authority (cade) in 2024
15/5/2024 Having disapproved only two transactions in 2023, on April 17, 2024, CADE’s Administrative Tribunal unanimously rejected the acquisition[1] by Knauf do Brasil Ltda. of 100% of the shares of the Brazilian company Trevo Industrial de Acartonados S.A. If approved, the transaction would represent Knauf’s expansion and Trevo’s exit from the market of production […]
Aquisição no mercado de drywall é a primeira operação reprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em 2024
15/5/2024 Tendo reprovado apenas duas operações no ano de 2023, em 17 de abril de 2024, o Tribunal Administrativo do CADE reprovou, por unanimidade, a aquisição[1] pela Knauf do Brasil Ltda. de 100% do capital social e votante da empresa brasileira Trevo Industrial de Acartonados S.A. A Operação representaria a expansão da Knauf e a […]