Falando em Direito | #5: Direito Digital: marco legal, proteção de dados e segurança cibernética
No quinto episódio do Falando em Direito, o podcast de L.O. Baptista Advogados, o sócio Fabrício Polido, da área de Inovação e Tecnologia, comenta um pouco sobre as questões de atuação prática em Direito Digital e aborda temas como marco legal, proteção de dados e segurança cibernética. Ouça agora mesmo!
LGPD e ANPD: saiba o que são e entenda as diferenças entre a lei e o órgão
13/4/2022 Lei regula tratamento de dados pessoais no Brasil e órgão fiscaliza e aplica punição em caso de descumprimento Por – Fabricio Pasquot Polido O que é a LGPD? A LGPD, Lei Geral de Protção de Dados, é a lei destinada a disciplinar e regular o tratamento de dados pessoais em território brasileiro, buscando estabelecer […]
What to expect from the collaboration between the brazilian and spanish data protection authorities in 2022?
3/29/2022 In October 2021, the Brazilian National Data Protection Authority (“ANPD”) and Agéncia Española de Protección de Datos (“AEPD”) signed a Memorandum of Understanding (“MoU”) to promote the development of joint actions for the dissemination and practical enforcement of data protection regulations. Since then, the assessment of the Spanish authority´s practices have become important to […]
eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre a Lei Complementar 128/2021
16/2/2022 Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo inovador no País. Embora essa seja uma boa notícia para as startups, a nova legislação deixa a desejar em muito pontos. Confira em nosso novo eBook os principais pontos e dúvidas […]
Não quer cair em fake news? Aprender sobre mídias ajuda a reduzir riscos
UOL 15/2/2022 Por – Giacomo Vicenzo Com smartphones, tablets, computadores e televisão, as pessoas estão tendo contato cada vez mais cedo — e mais frequente — com diversas fontes de informação e entretenimento. No entanto, mesmo com o acesso quase ilimitado por quem tem internet, o país não vai bem na separação entre o que […]
Anvisa e PNUD firmam parceria em projeto para monitoramento de plataformas de e-commerce
29/11/2021 Na última quinta-feira, dia 25 de novembro, foi anunciada a parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a elaboração e execução de um projeto-piloto voltado para monitoramento de bens vendidos irregularmente em plataformas de e-commerce no Brasil. De acordo com informações […]
