O caso Pegasus entre a espionagem digital global e as urgentes mensagens para o Brasil
Computerworld 27/7/2021 São muitas as razões para preocupação de empresas de internet e sociedade civil a respeito do uso indevido de ferramentas de espionagem Por – Fabricio Bertini Pasquot Polido* Como largamente divulgado pela imprensa e blogs especializados, a empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear […]
Entenda como funcionam as quebras de sigilo que vêm sendo feitas pela CPI
CNN 8/7/2021 Um dos instrumentos que mais confere poder a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é a possibilidade determinar a quebra de sigilo de seus investigados. No caso da CPI da Pandemia, que se desenrola desde maio no Senado Federal, os parlamentares já aprovaram quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático (de dados) de […]
Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Conjur 5/7/2021 Por – Fabrício Bertini Pasquot Polido Na última quinta-feira (30/6), o Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) publicou a atualização da situação das leis de crimes cibernéticos ao redor do globo. Em perspectiva geral, o conselho verificou progresso significativo desde 2013, considerando que 124 membros das Nações Unidas […]
União Europeia publica alteração das regras proteção de dados
Rádio Nacional 25/6/2021 Nova recomendação da União Europeia altera regras de proteção de dados: o que muda para brasileiros residentes na Europa que utilizam serviços de empresas brasileiras? Quem responde é Fabricio Bertini Pasquot Polido, sócio de L.O. Baptista Advogados, professor de Direito Internacional, Direito Comparado e Novas Tecnologias da Universidade Federal de Minas Gerais […]
Leaders League destaca três áreas de L.O. Baptista em nova pesquisa
10/6/2021 O Leaders League anunciou os resultados da pesquisa referente ao ciclo de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologia 2021. Esta é a primeira vez que o escritório aparece ranqueado na área de Proteção de Dados. Além disso, mais uma vez nossas práticas nas áreas de Fashion Law e Startups e Inovação foram reconhecidas entre as […]
National Data Protection Authority (ANPD) publishes its first guideline on “processing agents” and DPO
6/7/2021 Last Friday, June 28, the National Data Protection Authority (ANPD) published the “Guidelines for the Definitions of Personal Data Processing Agents and DPO”. In summary, the guide intends to clarify the concepts and issues related to the controller and the processor, as well as the person in charge. Thus, ANPD intends to establish guidelines that […]
