Chambers Global 2023 destaca área de Arbitragem e sócia Silvia Rodrigues Pachikoski
16/2/2023 A publicação internacional Chambers and Partners acaba de divulgar a edição 2023 do seu guia Global, que traz um ranking com os principais escritórios do mundo em diferentes áreas. Mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem integra a lista (Band 4), reafirmando a posição de destaque de L.O. Baptista neste segmento […]
PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado
Migalhas 14/2/2023 A desconsideração da personalidade jurídica continua a ser instaurada nos termos da legislação processual vigente. Por – Maria Luiza Duanetti e Ulisses Simões Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2022 o veto integral da Presidência da República ao PL 3.401/08, que dispunha sobre os procedimentos de […]
“Americanas” Case: it will be up to the STJ to set the competent Courts to rule on the compensation sought by BTG
2/5/2023 The Superior Court of Justice will analyze the Conflict of Competence nº 194336, related to the dispute between Americanas S/A and Banking and Trading Group Pactual S/A, which arose from the disclosure of the “accounting inconsistencies” in the retailer’s balance sheet, around BRL 20 billion representing a higher value than the company’s net worth, […]
Bill on disregard of corporate entity is vetoed
2/5/2023 The Official Daily Government Newspaper published on December 14, 2022 the full veto of the President of the Republic to Bill no. 3,401/2008, which provided for the procedures of disregard of corporate personality. The text, authored by former congressman Bruno Araujo, had been approved by the House of Representatives in 2014 and sent to […]
Recuperação judicial, tutela, arbitragem, entenda o vocabulário da crise da Americanas
Folha de S. Paulo 18/1/2023 Por – Renato Carvalho Até agora, os analistas são unânimes ao dizer que os acionistas minoritários são as principais vítimas das inconsistências contábeis encontradas na Americanas. Segundo advogados, o caminho para um eventual ressarcimento para quem tem ação da varejista é bastante difícil e longo. Segundo os especialistas, a maior […]
Arbitration in retrospect: the institute’s surprising adaptability
12/22/2022 The advantages of arbitration as a means of conflict resolution for certain types of disputes are well known. For no other reason, its consolidation in the global scenario is unquestionable. The recent research conducted by Prof. Selma Ferreira Lemes[1] reported that in the last decade there has been a significant increase in the number […]
