Possibilidade de penhora de criptomoedas em processos de execução como forma de proteção à ocultação do patrimônio

30/5/2022 Um grande problema enfrentado pelos credores no Brasil é a dificuldade em encontrar bens dos devedores para penhora, não sendo raros os casos em que ocorre a prescrição sem que sejam encontrados bens suficientes para a satisfação de um  crédito . É comum, ainda, a situação em que o inadimplente, ciente de sua dívida, […]

Futuro promissor da solução de conflitos na administração pública

31/5/2022 Não é mais novidade que a arbitragem e a mediação são amplamente utilizadas e mostram sucesso no âmbito dos contratos privados. A dúvida que até recentemente existia, era se esses métodos também teriam espaço no âmbito de contratações públicas, como em concessões, parcerias público-privadas, obras de infraestrutura etc. Sobretudo após a alteração da Lei […]

Falando em Direito | #7: Quando as gerações convivem no ambiente de trabalho: o ganha-ganha para o mercado

3/5/2022 A convivência entre gerações diferentes no ambiente de trabalho traz aprendizados importantes. Este é o tema do sétimo episódio do nosso podcast, moderado por Silvia Rodrigues Pachikoski, sócia da área de Solução de Disputas, e que conta com a participação de Raquel Galante, coach, mentora de carreira e especialista em avaliação comportamental, e Ana […]

Alterações no regime de informações prestadas pelas companhias abertas à CVM

29/4/2022 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem como escopo principal a fiscalização, normatização, disciplina e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários.  Nesse sentido, assume particular relevância a uma atenta e efetiva proteção dos interesses do público investidor e aqueles relacionados à economia popular. Como parece intuitivo, a correta e oportuna divulgação de informações acerca […]

Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega condenação por queima da palha de cana-de-açúcar

2/5/2022 O emprego de fogo como método facilitador e despalhador de corte de cana-de-açúcar é prática que tem sido muito utilizada na agricultura, inclusive no Estado de São Paulo tal procedimento é regulamentado pela Lei Estadual nº 10.547/00. No entanto, sob o argumento de que a queima de palha degrada o meio ambiente, essa prática […]

Falando em Direito | #6: Convivência entre diferentes gerações

Neste episódio, Silvia Rodrigues Pachikoski, sócia da área de Solução de Disputas de L.O. Baptista Advogados, e Raquel Galante, coach, mentora de carreira e especialista em avaliação comportamental, conversam sobre um assunto importante e que está cada vez mais em evidência no mercado: a convivência entre diferentes gerações. Com um recorte feminino, a discussão encerra […]