Legal 500 divulga resultados da edição 2022

20/10/2021 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2022. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível […]

A responsabilidade dos financiadores de litígios brasileiros estaria em risco?

30/9/2021 Uma decisão recente da Court of Appeal inglesa, proferida no caso ChapelGate manteve a determinação da High Court of Justice no sentido de não limitar a responsabilidade do financiador do litígio, com relação ao pagamento de custas à parte vencedora, ao montante por ele financiado. O julgamento lançou luz sobre a aplicação de outro […]

Decisão isenta de multa loja que encerrou as atividades durante a pandemia

6/10/2021 Em ação proposta contra um shopping no qual possui loja, uma empresa de viagens e turismo pretende a isenção do pagamento de valores estabelecidos no contrato firmado entre as partes, inclusive referente multa contratual e condomínio, justificando o pedido nos efeitos da pandemia do Covid-19, que teriam inviabilizado suas atividades. Em sua decisão, ao […]

Latin Lawyer 250 2021 reconhece L.O. Baptista entre os principais escritórios do país

28/9/2021 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2021. L.O. Baptista Advogados figura na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Direito Administrativo (Público/Regulatório), Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O […]

Os desafios da arbitragem coletiva

Migalhas 17/9/2021 Cabe às instituições arbitrais, ao disciplinarem a arbitragem coletiva em seus regulamentos, estabelecer a forma de indicação de árbitro, se por consenso entre as partes ou se por indicação pela própria instituição. Por — Silvia Rodrigues Pachikoski A arbitragem coletiva – embora já desenvolvida em outros ordenamentos1 – é nova na prática brasileira; porém, […]

Los criterios para la validez de la impugnación al cumplimiento de la Sentencia Arbitral, de conformidad con la reciente Resolución del Superior Tribunal de Justicia de Brasil

El Dial 9/9/2021 Por Ulisses Simões da Silva Por medio de la Resolución dictada con fecha 09 de agosto de 2021, el Tercer Grupo del Superior Tribunal de Justicia de Brasil (“STF”) rechazó el Recurso Especial nº 1.900.136-SP, pronunciándose en forma inédita acerca de los criterios y límites que las partes deben cumplimentar ante una […]