Chambers Brazil destaca prática de arbitragem e três sócios do escritório
7/4/2022 O Chambers Brazil 2022 – Contentious traz, mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem do escritório entre as melhores do país, reafirmando a posição de destaque de L.O. Baptista neste segmento ano após ano. A sócia Silvia Rodrigues Pachikoski também é destaque por sua atuação na prática, recebendo excelentes feedbacks de […]
International arbitration and soft law
3/29/2022 The economic globalization has exponentially increased the commercial relationship between countries, resulting in the boost of international agreements. In this exchange, not only laws and sovereignties differences are noted, but also cultural and business diversity. This multiplicity of legal and business cultures will result in a difficult task to lawyers and businessmen: to secure […]
Supreme Federal Court finalizes judgment to authorizes the seizure of family assets of a guarantor in commercial rental
3/30/2022 The Supreme Federal Court has, in a 7 to 4 vote, set the understanding that it is constitutional the seizure of a family asset that belongs to the guarantor of a commercial or residential rental contract. With Minister Alexandre de Moraes as the lead judge, the lawsuit was concluded at the beginning of this […]
Ivar: o novo índice de locação de imóveis
31/3/2022 Nos últimos 2 (dois) anos, em razão da crise econômica causada pela pandemia da COVID-19, o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) divulgado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, tradicionalmente utilizado como indicador de reajuste dos contratos de aluguel, acumulou variação positiva de quase 50%, ao passo que a renda média do brasileiro […]
Leaders League destaca quatro áreas do escritório em novo ciclo de pesquisa
11/3/2022 O Leaders League acaba de publicar os mais novos rankings brasileiros e traz, mais uma vez, L.O. Baptista entre os principais escritórios do país. Integramos as listas das áreas de Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial, Investigações Antitruste e Contencioso Trabalhista. Confira os detalhes abaixo: Recomendado Investigações Antitruste: figuramos pela terceira vez consecutiva entre os […]
Disclosure of Arbitral Awards: is this the practice to be adopted in Brazil?
2/26/2022 The possibility of keeping an arbitration proceeding confidential is a preponderant element taken into account by the parties when choosing this institute as a mean of resolving conflicts. There’s no doubt about that. That is why the confidentially in arbitration proceedings is the common rule in most institutional and State arbitration rules. Nevertheless, the […]