Fornecimento judicial de medicamentos e precificação: os principais pontos da Consulta Pública da CMED
29/01/2026 No último dia 8 de janeiro, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED publicou a Consulta Pública nº 1, de 7 de janeiro de 2026, trazendo uma proposta de Resolução para tratar dos critérios para a definição e o ajuste dos preços praticados na venda de medicamentos à administração pública, quando […]
Anvisa amplia uso da cannabis medicinal e muda marco regulatório no Brasil
Lex legal 29/01/2026 Por Luciano Teixeira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que amplia de forma significativa o uso de terapias à base de cannabis no Brasil. A norma autoriza a venda do canabidiol em farmácias de manipulação, libera o registro de produtos para uso bucal, sublingual e dermatológico e amplia […]
While patients reach for hope, Brazilian courts split over access to experimental therapies
Courthouse News 20/1/2026 Six people with traumatic spinal cord injuries got access to a potential treatment by court order before clinical trials began — part of a trend raising big questions about the judiciary’s role in health protocols. RIO DE JANEIRO (CN) — After a workplace accident left Diogo Brollo with a traumatic spinal cord […]
‘Ozempic genérico’: queda de patente inicia corrida bilionária no Brasil
IstoÉ Dinheiro 17/01/2026 Com o fim da exclusividade da semaglutida em março de 2026, empresas nacionais preparam lançamentos para disputar um setor que já é 4% do mercado farmacêutico brasileiro Por – Matheus Almeida Em menos de dois meses, no mês de março, encerrará no Brasil a vigência da patente da semaglutida, molécula presente nos […]
Sentença inédita muda a leitura jurídica das parcerias para transferência de tecnologia
Lex Legal 17/12/2025 Por Guillermo Glassman A Justiça Federal proferiu a decisão mais relevante já registrada sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) desde a criação do modelo. Ao julgar uma ação popular envolvendo o medicamento imatinibe, a sentença reconheceu a legalidade das PDP, admitiu que seus preços sejam superiores aos de mercado para […]
Algoritmo não vale mais que experiência: limites na análise de nomes de medicamentos
JOTA 10/11/2025 Equilíbrio entre tecnologia e prática é essencial para proteger paciente e prever decisões administrativas Por Guillermo Glassman e Tales de Vasconcelos Cortes Nos últimos meses, um caso específico reacendeu o debate sobre o uso de ferramentas automatizadas na análise de nomes comerciais de medicamentos. Trata-se de uma situação em que um pedido de registro […]
