Análise Advocacia divulga resultados da edição 2022
O anuário Análise Advocacia divulgou os resultados da edição 2022. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os escritórios mais admirados do Brasil. A pesquisa é realizada anualmente e conduzida pela Análise Editorial, que identifica e ranqueia os escritórios com base nas informações enviadas e entrevistas com executivos jurídicos e financeiros de grandes companhias brasileiras. […]
Brazilian Financial Activities Control Council (COAF) starts its Electronic Conformity Assessment for jewelry, trade on luxury goods and negotiations involving athletes or artists
On August 3, 2022, the Brazilian Council for Financial Activities Control (COAF) launched its Electronic Conformity Assessment Form– AVEC 2022 to assess the level of compliance of certain sectors of the industry toward obligations to prevent both money laundering and financing of terrorist activities (Coaf Resolution No. 36/2021). The main procedure is based on an […]
Quem criou o sigilo de 100 anos e como ele pode ser utilizado?
O Estado de S. Paulo 9/9/2022 Internacionalmente reconhecida como um experimento brasileiro autêntico, a Lei de Acesso à Informação (LAI) está em vigor desde 2011 e é produto legislativo da redemocratização do Estado brasileiro. Ela foi projetada com objetivo de fazer valer os direitos de acesso à informação em relação a certos atos de entes […]
Transferência internacional de dados e ‘lei aplicável mais favorável’
Jota 14/8/2022 Por – Fabricio Bertini Pasquot Polido Em 30 de junho de 2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira (ANPD) encerrou o prazo para a tomada de subsídios para regulamentação da transferência internacional de dados pessoais (TID), em linha com sua atribuição de política normativa estabelecida pela Lei Geral de Proteção de […]
Lei Geral de Proteção de Dados completa quatro anos: confira nossa linha do tempo
12/8/2022 No próximo 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18) completa quatro anos. A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal defende esta data não só como marco regulatório, mas também a instituição no calendário brasileiro do “Dia Nacional da Proteção de Dados”, que terá como intuito reforçar ações para […]
Deputados tentam tirar dados negativos de próprios verbetes na Wikipédia
Estadão 7/8/2022 Tentativas foram identificadas e alterações, desfeitas; plataforma é autoregulada e tem baixa desinformação Por – Levy Teles Incomodados com informações apresentadas em suas biografias na Wikipédia, deputados federais e assessores tentam, a dois meses das eleições, remover conteúdos negativos e inserir material favorável. Em alguns casos, ameaçam judicialmente a plataforma para mudar o […]
