Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas

21/9/2020 JOTA   Por Flávia Maia LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras   As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, […]

Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados

14/9/2020 Correio Braziliense   Por Simone Kafruni Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém. Mas, como manter a privacidade em home office? Entenda prazo, multa e detalhes da nova legislação brasileira Os adeptos de deixar tudo para a última […]

Qual é o limite das redes sociais?

21/8/2020 Rádio Nacional do Rio de Janeiro   Gláucia Araújo conversou com o sócio-especialista em direito digital do L.O. Baptista Advogados e professor de Direito Internacional e de Novas Tecnologias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabrício Polido, no programa Tarde Nacional, sobre o limite das redes sociais e o caso de remoção das redes sociais […]

Tempo médio para registrar uma patente no INPI é de 5,8 anos

31/8/2020 Correio Braziliense   Por Simone Kafruni   Não é fácil ser um inventor reconhecido no Brasil. Para conseguir o registro de uma patente, já foram necessários, nos casos mais extremos, 14 anos. Hoje, apesar de o tempo médio estar em 5,8 anos, ainda é o país do atraso. Não tanto nos trâmites burocráticos, que […]

LGPD, que protege dados pessoais do cidadão, está pronta para vigorar

26/8/2020 Metrópoles   Por CARLOS ESTÊNIO BRASILINO O consentimento do cidadão será a condição básica para que informações pessoais possam ser usadas por entidades privadas ou públicas   Após um longo caminho legislativo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está pronta para ser finalmente colocada em prática, após aprovação no Congresso Nacional. Com […]

A controversa lei alemã que inspira projeto de lei das Fake News

26/8/2020 BBC News Brasil   Por Mariana Schreiber O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação […]