Desafios para o 5G no Brasil e as fronteiras da inclusão digital
Telesíntese 12/1/2021 Por – Fabricio Bertini Pasquot Polido * O mês de novembro começou bastante agitado com leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações -Anatel – para as frequências de 5G, trazendo reflexões importantes para as proponentes da governança da internet no Brasil. O projeto da Agência contempla, à primeira vista, a tão esperada proposta […]
Anvisa e PNUD firmam parceria em projeto para monitoramento de plataformas de e-commerce
29/11/2021 Na última quinta-feira, dia 25 de novembro, foi anunciada a parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a elaboração e execução de um projeto-piloto voltado para monitoramento de bens vendidos irregularmente em plataformas de e-commerce no Brasil. De acordo com informações […]
Análise Advocacia reconhece escritório entre os mais admirados do Brasil pela 16º vez
18/11/2021 O anuário Análise Advocacia acaba de publicar a edição 2021 de sua pesquisa, que traz L.O. Baptista Advogados, mais uma vez, entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São […]
Por que o Brasil está atrasado na adoção dos padrões de conectividade 5G?
Nic.br 11/5/2021 Por – Fabricio Bertini Pasquot Polido O 5G representa o presente, não o futuro, da conexão de internet móvel no globo. Trata-se de tecnologia de conectividade baseada em agilidade, rapidez, economia de banda e aproximação entre cidadãos, máquinas e programas. 5G é essencial para os processos de digitalização da economia e favorece a integração […]
ANPD sanciona Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador
1/11/2021 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou em 28 de outubro de 2021 sua primeira Resolução (Resolução CD/ANPD 1/21), consistente na regulação das atividades de fiscalização da ANPD que terão por finalidade orientar, prevenir e reprimir as infrações à LGPD. Ações como, implementação de Programa de Governança em Privacidade, guias de boas práticas […]
Instituições globais de privacidade e oportunidades para o Brasil
Conjur 27/10/2021 Por – Fabricio Polido Muito tem sido dito sobre a necessária independência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entre nós, mas pouco se sabe da real importância desse tema quando o assunto é cooperação digital e transferência internacional de dados. Se realmente vingar um projeto de lei estabelecendo a autonomia institucional […]
