Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Conjur 5/7/2021 Por – Fabrício Bertini Pasquot Polido Na última quinta-feira (30/6), o Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) publicou a atualização da situação das leis de crimes cibernéticos ao redor do globo. Em perspectiva geral, o conselho verificou progresso significativo desde 2013, considerando que 124 membros das Nações Unidas […]
Uso massivo de contas falsas na internet: ‘Bolsonaro News’ e as repercussões do Inquérito 4828
O Estado de S. Paulo 22/6/2021 A repercussão sobre um perfil falso bloqueado pelo Facebook em junho de 2020 foi retomada com os resultados de investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito que investiga os atos antidemocráticos praticados por apoiadores do Presidente Bolsonaro, em ação que corre no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 4828). O […]
Leaders League destaca três áreas de L.O. Baptista em nova pesquisa
10/6/2021 O Leaders League anunciou os resultados da pesquisa referente ao ciclo de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologia 2021. Esta é a primeira vez que o escritório aparece ranqueado na área de Proteção de Dados. Além disso, mais uma vez nossas práticas nas áreas de Fashion Law e Startups e Inovação foram reconhecidas entre as […]
National Data Protection Authority (ANPD) publishes its first guideline on “processing agents” and DPO
6/7/2021 Last Friday, June 28, the National Data Protection Authority (ANPD) published the “Guidelines for the Definitions of Personal Data Processing Agents and DPO”. In summary, the guide intends to clarify the concepts and issues related to the controller and the processor, as well as the person in charge. Thus, ANPD intends to establish guidelines that […]
Marco legal das startups frustra o setor
Capital Aberto 4/6/2021 Foram necessários anos de debates e uma revolução nas tecnologias aplicadas às atividades econômicas para que as empresas inovadoras nascentes — as startups — pudessem enfim contar com um arcabouço legal próprio no Brasil. Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem […]
Cybersecurity in financial institutions and payment institutions
4/30/2021 2020 was a remarkable year for Brazil and the world for reasons ranging from scientists’ relentless pursuit to find a vaccine and curb the damage caused by the COVID-19 pandemic, to the concern, which was also largely accentuated by COVID-19, on how to advance technologically to keep most services operating, ensuring the correct functioning […]
