IA na prática empresarial: até onde vai a sua responsabilidade jurídica?
10/11/2025 O avanço da Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma promessa futura para se tornar uma rotina no ambiente corporativo. Com essa integração, novos e complexos riscos jurídicos surgem para as empresas brasileiras. Ferramentas automatizadas já decidem sobre crédito, analisam currículos, criam campanhas de marketing e até interagem com clientes. Em 2025, essa evolução […]
ECA Digital e Radar Tecnológico da ANPD: o que muda para as empresas que atuam no ambiente digital
05/11/2025 A Lei nº 15.211 de 17 de setembro de 2025, conhecida como “ECA Digital“, representa a mudança mais significativa no ambiente regulatório digital brasileiro desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2018. Não se trata de regulamentação voltada exclusivamente para plataformas de tecnologia ou redes sociais. Qualquer empresa que […]
Os limites da personalização: até onde a IA deve conhecer o cliente jurídico?
Lex Legal 14/10/2025 A promessa da inteligência artificial (IA) em transformar a experiência do cliente é sedutora. Sistemas capazes de interpretar intenções, aprender preferências e oferecer recomendações sob medida já estão redefinindo a forma como empresas — inclusive escritórios de advocacia — interagem com o público. Em teoria, a personalização extrema representa eficiência, empatia digital e rapidez […]
O que as iniciativas da Comissão Europeia sobre IA representam para o Brasil?
Investing.com 03/10/2025 Por Fabricio Polido Em 24 de setembro de 2025, a Comissão Europeia informou aos parlamentares do bloco alertando que monitora formas de integração de aplicações de inteligência artificial (IA) aos serviços das Big Tech já existentes, garantindo conformidade com as regras de concorrência digital da UE, principalmente o Regulamento Europeu sobre Mercados Digitais […]
Como o Direito Digital pode proteger menores no ambiente online
CBN Prudente 08/09/2025 A advogada Denise de Araújo Berzin Reupke comenta sobre a importância do ECA digital, para a rádio CBN Prudente. Disponível em: Como o Direito Digital pode proteger menores no ambiente online
O que esperar do novo ECA Digital no Brasil?
JOTA 09/09/2025 Por Fabricio Polido Aprovado na última semana pelo Senado, o ECA Digital posiciona o Brasil à frente em termos de ações regulatórias voltadas para proteção da infância, alinhando-se a legislações rigorosas como o Digital Services Act da União Europeia, Online Safety Act do Reino Unido e o Children’s Online Privacy Protection Act dos […]
