A lei alemã não é um bom modelo para a internet no Brasil
16/11/2020 ConJur Por Fabrício Bertini Pasquot Polido Os debates legislativos sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020 no Congresso Nacional (Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência) abrem oportunidades para que o Brasil reflita sobre as verdadeiras necessidades da internet e não caia na armadilha de importar modelos legislativos para nossa realidade e comunidade digitais. Como […]
Empresas buscam se adaptar à lei que protege dados de clientes
19/10/2020 Folha de S. Paulo Por Ana Luiza Tieghi Multas começam só em 2021, mas contratos já exigem adequação às normas Assim como as grandes empresas, as pequenas estão buscando se adaptar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que começou a vigorar há um mês. A norma tem o objetivo de […]
Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
21/9/2020 JOTA Por Flávia Maia LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, […]
Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados
14/9/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém. Mas, como manter a privacidade em home office? Entenda prazo, multa e detalhes da nova legislação brasileira Os adeptos de deixar tudo para a última […]
Qual é o limite das redes sociais?
21/8/2020 Rádio Nacional do Rio de Janeiro Gláucia Araújo conversou com o sócio-especialista em direito digital do L.O. Baptista Advogados e professor de Direito Internacional e de Novas Tecnologias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabrício Polido, no programa Tarde Nacional, sobre o limite das redes sociais e o caso de remoção das redes sociais […]
Tempo médio para registrar uma patente no INPI é de 5,8 anos
31/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Não é fácil ser um inventor reconhecido no Brasil. Para conseguir o registro de uma patente, já foram necessários, nos casos mais extremos, 14 anos. Hoje, apesar de o tempo médio estar em 5,8 anos, ainda é o país do atraso. Não tanto nos trâmites burocráticos, que […]
