Plataforma recebe contribuições sobre o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
14/05/2020 Encontra-se aberta a consulta pública para comentários e contribuições ao texto do Projeto de Lei no 1.429/2020, de autoria dos Deputados Federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), que pretende introduzir a “Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” no Brasil. Os interessados podem contribuir diretamente na plataforma Wikilegis, da Câmara […]
Modelo de remoção de conteúdo é debatido diante de posts enganosos sobre Covid-19
1/5/2020 JOTA Por Ana Pompeu Depois da pandemia, plataformas passaram a revisar os termos de uso. Há discussão sobre a eficácia das remoções A remoção de conteúdo publicado na internet pode ser feita por meio de três vias no Brasil: judicialmente, com pedidos feitos às plataformas de redes sociais ou espontaneamente pela plataforma. Em meio […]
PSB reitera urgência ao STF no julgamento da MP que obriga teles a enviar dados
24/4/2020 JOTA Por Flávia Maia IBGE enviou ofícios às operadoras requisitando informações, no entender do PSB, sem respeitar prazos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/4), o pedido de urgência na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.389 contra a Medida Provisória 954, que obriga operadoras de […]
Os dados também precisam de proteção
17/4/2020 Canal Energia Por – Mauricio Godoi – Agência Canal Energia Nos últimos cerca de 40 dias os leitores do Portal CanalEnergia – e a população como um todo – têm lido, ouvido e falado basicamente em novo coronavírus, covid-19, isolamento, distanciamento social, lockdown, entre outros termos relacionados ao momento atual, que é, sem dúvida, […]
Telemedicina é autorizada em caráter temporário no Brasil
17/4/2020 Na última quinta-feira (16), foi publicada a Lei nº 13.989/2020, que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). A medida segue a linha adotada pelo Ministério da Saúde na Portaria nº 467/2020, publicada em 23 de março de 2020. A telemedicina foi inicialmente disciplinada no Brasil em 2002, […]
Covid-19, segurança cibernética e desinformação online
13/4/2020 JOTA A escalada da pandemia do Covid-19 despertou enorme atenção da comunidade internacional e especialistas em tecnologias quanto aos riscos trazidos à segurança cibernética e aumento da desinformação online. Governos, órgãos legislativos e judiciários, empresas de internet, sociedade civil e academia têm respondido de distintas formas e velocidades enquanto ataques cibernéticos, criminalidade e […]
