Queda de receitas deve levar a onda de revisões de contratos de concessão
3/5/2020 O Estado de S. Paulo Por Renée Pereira Com aval da Advocacia Geral da União, empresas cobram medidas para equilibrar caixa, afetado pela redução de demanda e aumento da inadimplência pós-quarentena A forte queda na demanda e a perda de receita por causa do coronavírus deram início a uma onda de renegociação de contratos […]
Críticas ao PRÓ-Brasil são frutos de uma análise meramente fiscal do plano, diz advogado
30/4/2020 AE News Por Francisco Carlos de Assis A avalanche de críticas que o Pró-Brasil vem recebendo desde o seu lançamento na semana passada é fruto de uma análise do plano que considera apenas o seu impacto sobre a política fiscal e não a economia como um todo. A observação é do advogado Alberto Sagayer, […]
Modelo de remoção de conteúdo é debatido diante de posts enganosos sobre Covid-19
1/5/2020 JOTA Por Ana Pompeu Depois da pandemia, plataformas passaram a revisar os termos de uso. Há discussão sobre a eficácia das remoções A remoção de conteúdo publicado na internet pode ser feita por meio de três vias no Brasil: judicialmente, com pedidos feitos às plataformas de redes sociais ou espontaneamente pela plataforma. Em meio […]
Revisão vai levar em conta situação de cada empresa
3/5/2020 O Estado de S. Paulo Por Renée Pereira A queda na demanda e os demais efeitos desencadeados pela pandemia de coronavírus poderão mexer com os contratos de concessão de infraestrutura A forte queda na demanda e a perda de receita por causa do coronavírus deram início a uma onda de renegociação de contratos de concessão. Com o […]
Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
29/4/2020 G1 Por Darlan Alvarega Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego passa a garantir novamente estabilidade de 12 meses no contrato. Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para […]
Shoppings lideram discussões na justiça contra as elétricas no Mercado Livre
24/4/2020 Agência Estado Por Luciana Collet e Wellington Bahnemann Buscando preservar as relações comerciais pós-coronavírus, diversos acordos entre geradoras ou comercializadores e consumidores livres têm sido alcançados, mas nem todas as negociações têm um final amigável. Ao longo de abril, a Justiça concedeu decisões favoráveis aos clientes livres em disputa com vendedores. Boa parte […]
