Previdentiary Limbo
04/10/2024 The issue regarding the employer’s responsibility for the payment of wages during the period when the employee finds themselves in what is called the previdentiary limbo is a topic that raises many questions and discussions in labor courts. The labor previdentiary limbo occurs when an employee, after being away from work due to illness […]
Fornecimento de tecnologias em saúde no SUS
Como resultado de disposições constitucionais que versam sobre a proteção à saúde, o artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, o que levou à edição da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata justamente das diretrizes para a promoção, proteção e […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2023
10/21/2022 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2023. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível aqui, onde […]
Em meio a insatisfação com eleições no Brasil, cresce interesse por mudança para Portugal
10/20/2022 A insatisfação com os rumos políticos do Brasil está turbinando o interesse nas mudanças para Portugal. Imobiliárias, escritórios de advocacia e consultorias especializadas relatam um aumento expressivo da procura após o resultado do primeiro turno das eleições. Dados da plataforma Google Trends indicam que o volume de pesquisas para os termos “mudar para Portugal” e “como […]
Anvisa disponibiliza guia para solicitação de autorização temporária para vacinas contra a Covid-19
4/12/2020 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou nesta quarta-feira (2/12) um guia contendo os requisitos mínimos para solicitações de autorização de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. O guia é um instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante. Ou seja, a inobservância ao seu conteúdo […]
Análise Advocacia 500 divulga resultados de 2019
O anuário Análise Advocacia 500 acaba de divulgar os resultados de 2019, que trazem, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil na categoria abrangente. Mantivemos o 1º lugar entre os escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente; 8 advogados e sócios na lista dos mais admirados do […]
